Moro defende liberdade dos presos do 8 de janeiro após revelações sobre Alexandre de Moraes
O senador Sergio Moro (União Brasil) usou as redes sociais para se posicionar favoravelmente à soltura imediata dos manifestantes ainda presos pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro em Brasília. Moro ainda sugere uma revisão, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Congresso Nacional, das “condenações e penas excessivas” já aplicadas pela Suprema Corte.
A declaração polêmica foi feita na tarde desta quarta-feira (14), numa reação à reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O periódico revelou o conteúdo de mensagens que mostram que o gabinete do ministro Alexandre de Moreas ordenou “de forma não oficial” a realização de relatórios de servidores do órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar decisões judiciais do próprio magistrado contra bolsonaristas no inquérito das fake news que tramita no STF.
De acordo com o jornal, Moraes “escolhia” pessoas a serem investigadas pelo TSE – que na época era comandado pelo próprio Alexandre de Moraes. A reportagem sugere um ritual atípico envolvendo o STF e o TSE, como se a mais alta Corte Eleitoral do país funcionasse como um braço investigativo do gabinete de Moraes Supremo Tribunal Federal. Estas ordens, feitas de forma extraoficial, para a produção de relatórios do TSE direcionados para embasar suas próprias decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, vão fundamentar um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes de senadores de oposição ao governo Lula.
Sou favorável: 1- à soltura imediata e à revisão pelo STF ou pelo Congresso das condenações e penas excessivas contra os manifestantes do 8/1; 2 – ao fim da censura e da perseguição contra os adversários do Governo Lula; e 3 – ao restabelecimento pleno das liberdades democráticas e realinhamento internacional do Brasil com as democracias ocidentais.
Nos bastidores, comenta-se que o presidente da Câmara Alta, Rodrigo Pacheco, não está disposto a colocar em pauta o pedido de impeachment do ministro do STF — desde que a fervura em Brasília não aumente com novas revelações da imprensa.
Além de se posicionar favoravelmente à soltura dos manifestantes do 8 de janeiro, Sergio Moro ainda defende “o fim da censura e da perseguição contra os adversários do Governo Lula” — e ainda o “restabelecimento pleno das liberdades democráticas e realinhamento internacional do Brasil com as democracias ocidentais”.
STF reage e afasta qualquer semelhança com Lava Jato
O caso envolvendo Alexandre de Moraes tem sido comparado à derrocada da operação Lava Jato em função da “Vaza Jato” — quando vieram à tona mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol sobre os andamentos e detalhes da investigação. Moro foi acusado de parcialidade ao julgar os processos da Lava Jato por ter repassado informações privilegiadas ao Ministério Público Federal — órgão acusador, em prejuízo à defesa dos investigados. A parcialidade foi suscitada por dezenas e dezenas de alvos da Lava Jato que conseguiram, no STF, derrubar e anular processos e condenações.
Durante a sessão desta quarta-feira, os ministros do STF que se manifestaram sobre o caso Alexandre de Moraes, em especial o presidente Luis Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes, além do próprio Moraes, fizeram uma defesa institucional e do próprio magistrado — negando qualquer irregularidade. Os ministros também fizeram questão de afastar qualquer semelhança com a Lava Jato. O recado dado foi bastante claro — até para evitar a saia justa de ter de julgar atos e ações supostamente ilegais de um dos seus pares e assistir impávidos uma sucessão de anulações de decisões envolvendo o 8 de janeiro.
