Uma reunião na tarde desta terça-feira (6) da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deve sacramentar a cassação do mandado do deputado federal do Paraná, Deltan Dallagnol (Podemos).
O corregedor da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE), concluiu o parecer, que agora será analisado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os demais integrantes da Mesa Diretora. O corregedor analisa apenas “os aspectos formais da decisão” e não entra no mérito.
A tendência é dar continuidade ao processo de cassação determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até porque o prazo regimental para a Mesa deliberar sobre o caso seria de 30 dias, mas a resposta vira uma semana após Deltan apresentar defesa junto à Câmara. Além disso, Deltan teria procurado o presidente da Casa, Arthur Lira, para tratar do assunto, mas ele sequer foi recebido.
Deltan pediu que não fosse cumprida a determinação do TSE ou então que se esperasse o trânsito julgado — após todos os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o advogado de Deltan entrou com um pedido de liminar na Suprema Corte para suspender os efeitos da decisão de cassação.
O caso caiu com o ministro Dias Toffoli que ainda não apreciou o pedido. A tendência, conta uma fonte de Brasília, é que a Câmara dê o prosseguimento na cassação de Deltan e que Toffoli rejeite o pedido dos defensores de Deltan Dallagnol.
Se confirmando este cenário, Deltan vai começar uma peregrinação de recursos. Primeiro terá de aguardar a publicação do acórdão do TSE para, se for necessário, recorrer à própria Corte Eleitoral — o que não não mudaria o mérito da decisão. Em seguida, recorreria ao STF para aí sim tentar reverter os efeitos da decisão.
Enquanto isso, o Podemos continua buscando garantir a cadeira de Deltan na Câmara Federal — que foi destinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ao, agora, deputado federal Itamar Paim, do PL . Ontem (5), o partido entrou com uma ação no STF para derrubar a decisão do tribunal paranaense.