O Blog Politicamente teve acesso ao processo da Justiça Eleitoral, que está em segredo de justiça, que culminou com a apreensão de material do candidato a prefeito de Guarapuava Dr. Antenor (PT). A representação foi movida pela campanha do candidato à reeleição Celso Góes (Cidadania).
Segundo a denúncia, a identidade visual do candidato petista se assemelha a que é usada institucionalmente pelo governo federal. Para os advogados que promoveram a ação, os materiais infringem um dos artigos da Lei Eleitoral que proíbe o “uso de símbolos, frases, imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresas públicas ou sociedade de economia mista […]”.
A Lei indica que a desobediência ao artigo pode acarretar em prisão — pelo prazo de seis meses e um ano, ou prestação de serviço comunitário além de multa. A denúncia é acompanhada de um laudo técnico que demonstra a similaridade do material de campanha de Dr. Antenor com a usada pelo governo federal.
A juíza da 43ª Zona Eleitoral, Carmen Silvania Zolandeck Mondin, acatou o pedido e determinou a busca e apreensão dos materiais de propaganda. A magistrada também deu prazo de 48 horas para retirada de todo o conteúdo publicado nas redes sociais e também dos programas do horário eleitoral gratuito de televisão. A insistência na exibição dos conteúdos, pode resultar em multa de R$ 5 mil.
A decisão é um duro golpe na campanha do deputado estadual do PT, já que todo o material publicitário foi concebido dentro da estratégia — agora considerada ilegal pela Justiça. Se esta decisão for mantida pelos tribunais superiores, o marqueteiro terá de mudar toda a identidade visual da campanha petista. A candidatura de Dr. Antenor é a principal aposta do PT do Paraná nas eleições 2024. É onde o comando nacional do PT deposita a maior esperança de vitória nas urnas.
O outro lado
Por meio de nota, o departamento jurídico da campanha do candidato Dr. Antenor afirma que está trabalhando na defesa da medida que “é vinda de um pedido absolutamente infundado e sem respaldo na realidade”. A nota aproveita para alfinetar o adversário afirmando que o candidato Celso Góes está desesperado.
“É curioso ver alguém que tem toda a máquina pública da Prefeitura na mão e diversos problemas a serem resolvidos no município esteja preocupado com a paleta de cores da campanha do adversário. O candidato não mostra somente medo, mas subestima a inteligência dos eleitores guarapuavanos, que sabem muito bem a diferença entre governo federal e a campanha de Doutor Antenor”, afirma Luiz Eduardo Peccinin, advogado do dr. Antenor.
A nota segue dizendo que a equipe de Celso Góes quer ocultar o apoio do presidente Lula à candidatura do Dr. Antenor. “Nossa campanha é colorida, plural e alegre, enquanto o outro lado recorre à censura e fake news”, declarou Guilherme Daldin, marqueteiro da campanha petista em Guarapuava.
Como a decisão foi proferida em primeira instância, cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).