Por Carol Nery
Assis Chateaubriand, no Oeste do Paraná, vive uma situação inusitada, nestas eleições municipais de 2024, que pode gerar dúvidas entre os eleitores sobre a sua legalidade. A cidade tem marido e esposa como candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente. Marcel Micheletto (PL) e Fran Micheletto (PL) são casados há 19 anos. Eles têm dois filhos, uma menina e um menino.
E a pergunta que não quer calar: o que diz a Lei da Inelegibilidade sobre isso? É possível uma composição de chapa por cônjuges?
E o Blog Politicamente responde que sim. Contudo, a regra não vale para qualquer casal. A chapa formada em Assis Chateaubriand tem validade porque, neste caso, Marcel e Fran não ocupam cargo no Poder Executivo Municipal e não mantêm parentesco com o atual prefeito. Ele é deputado estadual — foi reeleito em 2022, com 73.655 votos, e ela é vereadora.
Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, Marcel assumiu o cargo de secretário de estado da administração e previdência no governo de Ratinho Junior (PSD) — entre julho de 2020 e abril de 2022. Além disso, foi prefeito de Assis Chateaubriand de 2013 a 2018.
Ela está na vida pública desde 2020, quando foi eleita vereadora de Assis Chateaubriand – recebeu 2.453 votos. Aliás, Fran foi a mais votada para o cargo na Câmara Municipal e é a atual presidente da Casa.
O que diz a Constituição Federal?
São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
A candidatura de Marcel e Fran, portanto, é legal.
Disputa entre PL/Coligação e PP nas eleições de Assis Chateaubriand
Os candidatos Marcel e Fran Micheletto encabeçam a coligação PL/PSD/MDB/União/Agir/Avante/Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)/PRD/Solidariedade/Republicanos. Eles concorrem contra o Vitinho Pestana (PP), que tem Pegoraro (PP) como vice. Nesta quinta-feira, aliás, o casal “MaFran” lançou a candidatura num mega evento, de fazer inveja em muito deputado, que reuniu parte do poder instalado no Centro Cívico em Curitiba.
O governador Ratinho Junior desembarcou em Assis no período da tarde para anunciar, ao lado do prefeito Valter Souza Correia (PL), conhecido como Valtinho, alguns investimentos na cidade — como obras de pavimentação e programas de habitação. Aliás, Valtinho abriu mão da reeleição para apoiar Micheletto.
À noite, Ratinho compareceu ao evento de campanha de Micheletto. Aliás, não só o governador. O casal reuniu o secretário de Turismo, Márcio Nunes, além de diversos deputados como os federais Sérgio Souza (MDB), Fernando Giacobo (PL), Filipe Barros (PL) e os estaduais Alexandre Curi (PSD), Batatinha (MDB), Alisson Wandscheer (SD) e Gugu Bueno (PSD).
Mais do que Ratinho, que é amigo pessoal de Micheletto, e dos comandantes do PL no Paraná, Filipe Barros e Giacobo, ninguém torce mais pela eleição do casal “MaFran” em Assis do que Carlise Kwiatkowski. Ela, que foi presidente da Provopar, é a 1ª suplente do PL e torce fervorosamente para Marcel Micheletto herdar a cadeira na Assembleia Legislativa.
O município do oeste do Paraná terá ainda 113 candidatos a vereador nestas eleições, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — 13 nomes irão compor a Câmara Municipal. Assis Chateaubriand tem 36,8 mil habitantes, conforme último levantamento (2022).