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A dança das cadeiras provocada pelo término do mandato de juízes e substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que tem como consequência imediata o retardo no julgamento do processo contra o senador Sergio Moro, provocou uma reação imediata em Brasília.
Mesmo em recesso parlamentar, em pleno sábado e não estando sob sua relatoria, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, resolveu agir e determinou a publicação “com urgência” do edital para a vaga do TRE do Paraná — movimento que seria feito pela relatora, ministra Isabel Gallotti, em fevereiro na volta dos trabalhos do tribunal.
Na prática, a ação de “Xandão” destravou a tramitação da lista tríplice, principalmente, na questão da contagem do prazo de seis dias para impugnação dos candidatos — prazo este que venceu nesta terça-feira sem qualquer questionamento.
A proatividade de Alexandre de Moraes permitiu que a lista tríplice fosse apreciada na primeira sessão de 2024 marcada para esta quinta-feira (1°). Com parecer favorável da assessoria do TSE, a lista deve ser homologada e encaminhada no mesmo dia para o Palácio do Planalto. É muito raro, mas o TSE pode devolver a lista tríplice ao TRE de origem em caso de alguma desconformidade com os candidatos — mas o parecer favorável da assessoria do TSE já afasta, quase que absolutamente, esta possibilidade.
Três advogados disputam a vaga do TRE paranaense: José Rodrigo Sade, Roberto Aurichio Junior e Graciane Lemos. Os dois primeiros, até por ocuparem a vaga de juiz substituto da Corte Eleitoral do Paraná, despontam como favoritos.
A tendência, dizem fontes de Brasília ouvidas pelo Blog Politicamente, é que o presidente Lula indique o próximo juiz do TRE-Paraná na próxima semana — antes do Carnaval.
Diante da correria vista em Brasília, o novo presidente do TRE, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que assume nesta quinta, deve aguardar a nomeação para aí sim, com o quórum completo, pautar o processo que pode resultar na cassação do senador Sergio Moro.