Levantamento: 61 candidatos com mandado de prisão vão disputar a eleição. 5 no Paraná
Um levantamento feito pelo Portal G1 mostra que 61 pessoas com mandados de prisão em aberto se candidataram para participar das eleições municipais de 2024. Tem gente que responde por homicídio, estupro de vulnerável, furto, roubo, estelionato, lesão corporal, dívida por pensão alimentícia, dentre outros crimes. O dado foi apurado a partir do cruzamento dos dados do sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral com as informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
No Paraná, são cinco os candidatos com mandado de prisão em aberto que fizeram o registro na Justiça Eleitoral para concorrer à eleição — todos eles pelo mesmo motivo: por falta de pagamento de pensão alimentícia.
Os candidatos no Paraná
Em Ibema, no Oeste do Paraná, Valmir Grilo (União Brasil) é candidato a vereador e está com mandado de prisão em aberto desde março deste ano. O Portal G1 entrou em contato com a defesa dele , que optou por não se manifestar. O diretório estadual do União Brasil diz que “não tem conhecimento do caso , pois a responsabilidade da escolha é dos diretórios municipais e, após a escolha respeitando a lei é necessário juntar todas as certidões cíveis e criminais e apresentá-las no registro de candidatura ao TSE. Cabe ao TSE analisar as certidões”.
Em São Pedro do Ivaí, no Norte do Paraná, Maurílio Eletricista (Pode) concorre a uma vaga na Câmara Municipal. O mandado de prisão contra ele é recente, do mês passado. A defesa do candidato afirmou que José Maurílio está em dia com a Justiça Eleitoral. Já o Podemos afirmou não ter conhecimento e que por isso não iria opinar sobre o caso.
Na cidade de Palmas, no Sul do Estado, Professor Mário (PRTB) está com mandado de prisão aberto desde 28 de agosto deste ano. Ele disputa uma cadeira de vereador. Tanto a defesa dele como o diretório estadual do PRTB não responderam aos questionamentos feitos pelo Portal G1.
Ithalo Souza é candidato do PL a vereador da cidade de Iracema do Oeste e tem mandado de prisão desde 10 de junho deste ano. A defesa diz que isso não interfere na campanha política. Já o PL não se manifestou sobre o caso.
O ultimo caso é em Maringa, região Noroeste. Ricardo Baiano (PRD) é candidato a vereador e está com mandado de prisão desde o dia 4 de setembro — há quinze dias. A defesa dele disse que já ingressou com um habeas corpus em razão deste mandado. E afirmou ainda que o candidato esta aguardando receber um dinheiro da venda de um imóvel para realizar o pagamento da dívida da pensão alimentícia. O PRD não se manifestou.
O número de candidatos com mandado de prisão em aberto que estão na disputa em 2024 pode mudar a qualquer momento, já que eles podem ser presos e os mandados de prisão excluídos do BNMP pelos tribunais ou pelo fato da Justiça Eleitoral os declarar inaptos.
Justiça permite participação na eleição
É importante destacar que o fato de candidatos terem mandado de prisão em aberto não proíbe que alguém dispute uma eleição. A vedação vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão alimentícia, como é o caso dos cinco que disputam a eleição no Paraná, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato da disputa. Apesar da legislação vigente é no mínimo estranho que um candidato eleito para representar o povo nas Câmaras Municipais tenha mandado de prisão em aberto.
