Justiça marca audiência de mediação entre Governo e APP Sindicato
Governo do Paraná e a APP Sindicato estarão frente a frente numa audiência de mediação marcada pela Justiça para esta sexta-feira (7) às 15h30. Este encontro vai acontecer na 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná e pode resultar até no fim da greve dos professores — iniciada após o início da tramitação do projeto “Parceiro da Escola” na Assembleia Legislativa — que acabou aprovado ontem (4) e já sancionado no mesmo dia pelo governador Ratinho Junior.
A tentativa de mediação foi determinada depois que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) subiu o tom e requereu ao Poder Judiciário medidas mais firmes para o cumprimento da decisão que determinava a suspensão do início da greve dos professores até fosse apresentado um plano para manutenção dos serviços educacionais pela APP Sindicato.
A paralisação foi iniciada após o início da tramitação do projeto “Parceiro da Escola” na Assembleia Legislativa — que acabou aprovado ontem e já sancionado pelo governador Ratinho Junior.
Entre as providências requeridas pelo governo, estão o aumento da multa diária de 10 mil para R$ 100 mil por dia de descumprimento e até a prisão de Walkiria Olegário Mezeto — atual presidente da APP Sindicato.
O sindicato reagiu e atravessou uma petição no processo informando, dentre outras coisas, que no domingo (2) a APP cumpriu a medida liminar ao apresentar o plano de manutenção/reposição e documentos exigidos. Justificando assim, no entendimento da entidade, que não houve descumprimento da decisão judicial. E quanto ao pedido de imediata prisão de Walkiria Olegário Mezeto, os advogados da APP argumentaram que “urge destacar que o mesmo é descabido e nada razoável, tendo em vista que a ordem judicial foi devidamente cumprida”.
E ainda que “razoável seria, por parte do Estado, aceitar o agendamento de mesa de negociação para discutir a pauta da greve e chegar ao consenso”, diz um trecho do documento, citando que “o Sindicato sempre solicitou mesa de diálogo e negociação com o Estado, não obtendo resposta das autoridades competentes”.
Por fim, a APP informou ao juízo que convocou para esta quarta-feira (5) uma Assembleia Extraordinária, às 18h, para a categoria deliberar sobre a manutenção ou o encerramento da greve.
Caso os educadores optem pela manutenção da paralisação das atividades, Governo e APP Sindicato têm um encontro marcado numa audiência de mediação para tentarem encontrar um denominador comum e encerrar a greve. Caso a paralisação termine nesta quarta, por deliberação da categoria, a reunião deverá ser cancelada por perda do objeto do processo.
