Justiça Federal manda para a Estadual investigação contra vice de Colombo

O juiz Marcus Holz, da 14ª Vara Federal de Curitiba, remeteu para a Justiça Estadual do Paraná a investigação sigilosa de um suposto esquema de desvio de recursos da Secretaria de Educação de Colombo que envolveria o vice-prefeito da cidade, Alcione Luiz Giaretton, mais conhecido como Professor Alcione — que era o gestor da pasta.

Ele foi um dos alvos da operação Liber, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro deste ano que apura a suspeita de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, fraude à licitação e lavagem de capitais em um contrato da secretaria da Educação firmado com a Editora Expressão para a compra fraudulenta de livros infantis como fachada para desviar recursos públicos.

A PF atuou no caso porque os recursos investigados vieram do Governo Federal. No entanto, a defesa de um dos alvos da Liber alegou que a verba pública federal foi incorporada ao orçamento da prefeitura de Colombo e, por isso, a atribuição para apurar o caso seria da Justiça Estadual, não da Federal. A defesa ainda requereu a nulidade de toda a investigação.

O Blog Politicamente teve acesso à decisão da 14ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado, acolheu a tese da defesa de um dos investigados, e entendeu que “nesse panorama, cessa o interesse federal, dado que as verbas foram incorporadas ao patrimônio municipal e passa a estar sujeita ao controle estadual”. Quanto ao pedido de anulação de toda a investigação, o juiz Marcus Holz pontuou que caberá à Justiça Estadual analisar e julgar o caso.

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A operação Liber resultou no afastamento de Alcione tanto do cargo de vice-prefeito quanto da Secretaria da Educação. No final do mês de junho, uma decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu que ele retomasse a função de vice, porém, o manteve afastado da pasta da Educação.

Ao Blog Politicamente, o advogado Guilherme Luchesi, um dos defensores de Alcione, se mostrou satisfeito com a decisão da 14ª Vara Federal de Curitiba. “A declaração da incompetência da Justiça Federal é mais um sintoma de que a operação contra o Professor Alcione foi feita às pressas e sem tomar os devidos cuidados. Estamos seguros que, perante o Juízo competente, o Professor Alcione terá ampla oportunidade de provar de forma definitiva a sua inocência”, disse.