Justiça afasta vereador investigado por importunação sexual

Um vereador da cidade de Paraíso do Norte, no Noroeste do estado, foi afastado por determinação da Justiça por ser alvo de uma investigação pela prática do crime de importunação sexual contra uma adolescente de 14 anos que era sua aluna. O processo tramita em segredo de Justiça.

A situação se agrava, uma vez que o vereador é também professor de um Colégio Estadual da cidade. A Justiça também afastou a diretora do colégio, que teria se omitido ao tomar conhecimento dos fatos.

Os pedidos de afastamento foram formulados pelo Ministério Público do Paraná. O parlamentar é investigado pelos promotores por ter praticado ato libidinoso sem o consentimento da adolescente.

Crime na sala de aula — De acordo com investigação, o suposto crime teria sido praticado em dezembro de 2022 na sala de aula do colégio. O suposto abuso de caráter sexual (toques indevidos) contra a estudante, aluna do réu, ficou demonstrado, segundo o MP, a partir de depoimentos prestados pela vítima e por testemunhas.

Sobre a diretora do colégio, o MP aponta que ela teria se omitido no dever de proteger a adolescente ao ter deixado de realizar o acolhimento da vítima do suposto ato libidinoso não consentido, sem promover o imediato encaminhamento da adolescente, como, por exemplo, para o Conselho Tutelar e as autoridades policiais.

A diretora teria ainda colocado a vítima na presença física do professor, a fim de esclarecer o episódio, bem como teria manifestado descrédito quanto ao relato da suposta vítima e de outras adolescentes testemunhas, tentado silenciar o relato da aluna, além de insinuar que os fatos seriam inventados – condutas que violam os direitos de crianças e adolescentes, especialmente os previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). Ela é investigada pelos crimes de falsidade ideológica e prevaricação.