A contragosto, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3 Vara Criminal de Foz do Iguaçu, determinou que o agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o tesoureiro do PT Marcelo Arruda, fique preso em casa com tornozeleira eletrônica. A decisão saiu na noite desta quarta-feira (10).
Com a alta hospitalar e a necessidade de cuidados médicos, Guaranho não pode ser encaminhado para uma unidade prisional do Paraná porque nenhum presídio teria condição de recebê-lo. O Complexo Médico Penal (CMP), unidade que abriga detentos em tratamento de saúde, informou ao juízo não ter capacidade de receber Guaranho.
A direção do CMP encaminhou ofício ao juiz relatando que “não reúne no atual momento as condições estruturais, técnicas e de pessoal, necessárias para prestar o atendimento necessário para manutenção da vida dele, sem expô-lo a grave risco”.
Na bronca — A declaração desagradou o juiz. “Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão”, diz o magistrado na sentença.
Como Guaranho recebeu alta no início da tarde desta quarta e nenhuma unidade prisional do estado teria condição de recebê-lo, o juiz retrata uma “situação teratológica que estarrece”. Sem opções, o juiz determinou a prisão domiciliar com monitoramento — sendo que só poderá sair de casa em caso de necessidade médico-hospitalar.
Pouco tempo em casa — Se depender do juiz da 3 Vara Criminal de Foz do Iguaçu, Guaranho ficará pouco tempo em casa. A intenção é encaminhar Guaranho para um presídio, obviamente que desde que tenha condição médica de atendê-lo.
Para isso, Gustavo Germano Francisco Arguello determinou que se oficie o Depen Federal solicitando vaga para inclusão de Guaranho no sistema prisional federal e o Depen dos Estados Estados de São Paulo e Santa Catarina solicitando informações a respeito da possibilidade de receber o preso. Nos dois pedidos devem ser encaminhados os documentos médicos que narram as necessidades de atendimento de Guaranho.
Câmeras — O Blog Politicamente mostrou que um laudo do Instituto de Criminalística do Paraná comprovou que foram apagados registros da câmera de segurança instalada no salão onde Marcelo Arruda comemorara o aniversário.
Diante desta conclusão, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello determinou a abertura de uma investigação sobre esta manipulação no acesso às imagens das câmeras de segurança do local.
Crime — Guaranho responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil, decorrente de “preferências político-partidárias antagônicas”. O crime aconteceu na noite do dia 9 de julho em Foz do Iguaçu. Marcelo Arruda foi morto durante a festa de comemoração de 50 anos cujo tema era o PT e o ex-presidente Lula.
Guaranho invadiu a festa gritando Bolsonaro e fez disparos contra o tesoureiro do PT. Marcelo Arruda reagiu e acabou baleando Guaranho, que foi agredido e levado ao hospital.