Conflitos em terras indígenas: Itaipu consegue liminar contra deputado na Justiça
Por Carol Nery
O histórico conflito por demarcação de terra na região oeste do Paraná virou alvo de embate na Justiça Federal. De um lado, a Itaipu Binacional e, do outro, o deputado federal Nelsinho Padovani (União), de Cascavel. O motivo: postagens nas redes sociais com informações consideradas falsas. Nelas, Padovani atribui à Itaipu a responsabilidade pelo conflito entre indígenas e fazendeiros em Guaíra e Terra Roxa.
Nesta quinta-feira (19), em decisão do juiz federal Rony Ferreira, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, a Itaipu levou a melhor. Em decisão liminar, o magistrado determinou que Nelsinho Padovani retire do ar o conteúdo considerado falso. Segundo a Justiça, “um vídeo de teor ofensivo” foi postado no dia 6 de setembro no Instagram do deputado federal.
“As matérias veiculadas são gravíssimas e indiscutivelmente podem afetar sua imagem e honra”, avalia o juiz federal. “O potencial lesivo da publicação ora combatida é induvidoso, pois o requerido Nelson Fernando Padovani possui milhares de seguidores em sua rede social, gerando visualização e replicações que potencializam o risco ao dano da imagem da requerente [Itaipu]”, complementou Ferreira.
A liminar determina, então, que o deputado Nelsinho Padovani exclua o material que deu origem à ação. Além disso, que publique direito de resposta da Itaipu pelo mesmo tempo em que as postagens permaneceram no ar. Do contrário, o deputado terá que pagar multa de R$ 100 mil por dia.
“Itaipu trabalha para pacificar a situação”, diz diretor jurídico
A Itaipu alega que, desde 2023, o deputado Nelsinho Padovani faz acusações contra a empresa binacional, alegando que a empresa fomenta o conflito por terras na região de Guaíra e Terra Roxa. “Isso é uma mentira, Itaipu trabalha justamente para pacificar a situação. Tanto que já se dispôs a fazer uma compra emergencial de terras para acelerar o processo. É um absurdo afirmar o contrário”, declara o diretor jurídico da Binacional, Luiz Fernando Delazari.
As alegações foram feitas sem prova ou embasamento, segundo Delazari. “O magistrado destacou que as acusações são contrárias à realidade, ressaltando o histórico da empresa em agir sempre dentro dos parâmetros legais, com responsabilidade social e ambiental”, ressaltou o diretor jurídico da Itaipu.
De acordo com informações da Itaipu, desde a sua fundação, a binacional adquiriu 2.266 hectares de terras para o assentamento de comunidades indígenas. Além disso, a empresa afirma que faz acompanhamentos constantes nas aldeias, com investimentos em educação, saneamento, água potável, entre outras ações, e que não faz demarcações ou não define áreas. Conforme a empresa, apenas segue orientações da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas e demais órgãos com competência sobre o tema.
O que diz o deputado sobre ação da Itaipu
O deputado Nelsinho Padovani afirmou ao Blog Politicamente, por meio de nota, na tarde desta sexta-feira (20), que recebeu com surpresa a liminar judicial que determina a remoção do ar do post do Instagram com questionamentos sobre a maneira como a Itaipu Binacional conduz o assunto da compra de terras indígenas no oeste do Paraná.
O parlamentar afirmou que “tem interesse na pacificação dos conflitos fundiários da região”, bem como classificou como “temerária” a forma como a atual gestão da Itaipu conduz os conflitos fundiários no oeste do estado.
“A um só tempo, a atual gestão promove um discurso inflamado sobre “dívidas históricas” e em seguida doa valores vultuosos a ONGs. Entendemos que esse discurso e essa prática incentivam os conflitos crescentes na região, colocando em risco o bem comum tanto dos indígenas quanto dos produtores rurais no oeste paranaense com mais de 17 áreas invadidas”, afirmou o deputado Padovani.
Confira a nota do deputado na íntegra
“O Deputado Federal Nelsinho Padovani (UNIÃO/PR) recebeu com surpresa uma liminar judicial determinando a retirada do ar de um post no Instagram questionando a maneira como a Itaipu Binacional conduz o assunto de compra de terras indígenas no oeste do Paraná.
O Deputado, como representante do povo do Paraná, tem todo o interesse na pacificação dos conflitos fundiários da região. Tem também interesse em preservar a imagem e o desenvolvimento da Itaipu Binacional, o direito à propriedade dos agricultores e a solução para os indígenas.
Contudo, a atual gestão da empresa tem conduzido a questão dos conflitos fundiários no oeste do Paraná de forma temerária. A um só tempo, a atual gestão promove um discurso inflamado sobre “dívidas históricas” e em seguida doa valores vultuosos a ONGs. Entendemos que esse discurso e essa prática incentivam os conflitos crescentes na região, colocando em risco o bem comum tanto dos indígenas quanto dos produtores rurais no oeste paranaense com mais de 17 áreas invadidas.
É dever do parlamentar fiscalizar os atos da Administração Pública. Causa espécie que a atual gestão de Itaipu não queira se sujeitar ao questionamento de suas políticas por Deputado Federal no exercício do seu mandato.
Os questionamentos do Deputado foram feitos em diversas audiências com autoridades, bem como por Notificação Extrajudicial remetida a Itaipu em 13 de setembro.
O Deputado Federal Nelsinho Padovani, que sequer foi intimado a se manifestar antes do deferimento da liminar, confia na Justiça e atuará para esclarecer os juízes da gravidade da situação do Oeste do Paraná e da regularidade da atuação fiscalizatória no exercício do mandato.”
