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Por Carol Nery
O irmão do vereador José Odílio dos Santos (MDB), do município de Reserva, nos Campos Gerais, que estava foragido da Justiça há três meses junto com o parlamentar, foi preso nesta quarta-feira (9). Valdereis Sebastião Fernandes dos Santos tem 49 anos. Ele e o irmão, Zé Odílio, como é conhecido o vereador, são acusados pelo homicídio do sobrinho-neto deles, Diórgenes Fernando Ferraz Lemes, em 5 de julho deste ano.
Valdereis se entregou na sede do Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre) da Polícia Civil do Paraná (PCPR), na capital, pela manhã. Ele foi preso, bem como encaminhado à Cadeia Pública de Curitiba. O vereador Zé Odílio, no entanto, segue foragido. Por isso, a Polícia Civil pede ajuda da população para localizar o parlamentar.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 197 (PCPR), 181 (Disque-Denúncia) ou (42) 3276-2389 e (42) 99949-7616, diretamente à equipe de investigação em Reserva.
Assim como Zé Odílio, Valdereis tinha um mandado de prisão preventiva expedida pela Justiça desde o dia 6 de julho. Logo após os fatos, a delegacia de Reserva instaurou inquérito policial. Os irmãos foram indiciados pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O procedimento foi concluído em 25 de julho.
Dias depois, em 19 de agosto, o Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou o vereador e o irmão dele por homicídio triplamente qualificado à Justiça. As diligências, no entanto, continuaram por parte da delegacia de Reserva.
O Blog Politicamente conversou, na manhã desta quinta-feira (9), com o delegado Thiago Teixeira, do Tigre, que presta apoio à Delegacia de Polícia Civil de Reserva, responsável pela investigação do caso. Segundo Teixeira, as equipes do Tigre conseguiram identificar o endereço onde Valdereis estava escondido em Ponta Grossa. Porém, por se tratar de mandado de prisão — e não de prisão em flagrante — a polícia não poderia efetivar a prisão dele, já que estamos em período eleitoral, justificou o delegado.
“Ele estava em Ponta Grossa e ontem [quarta, 9], na primeira hora, se apresentou no Tigre, em Curitiba, porque ele sabia que estávamos procurando por ele”, relatou o delegado Thiago Teixeira.
Ao consultar o delegado Silas Belém de Castro, de Reserva, nesta quinta, ele informou que Valdereis será ouvido apenas em juízo. “Como o irmão já deu depoimento no inquérito, agora eventual interrogatório só irá ocorrer perante ao Judiciário”, explicou.
Zé Odílio, Valdereis e Diórgenes estavam no velório de um outro membro da família, quando Zé Odílio e o sobrinho-neto — neto de uma irmã do vereador — teriam discutido sobre a dívida da compra de um trator. Na confusão, o vereador teria acertado três tiros de arma de fogo contra a cabeça de Diógenes, que morreu no local.
Em seguida, Zé Odílio e Valdereis fugiram de carro do local. No dia seguinte, a delegacia teve os mandados de prisão preventiva concedidos pela Justiça e os policiais civis iniciaram as buscas pela região.
Desde então, inclusive aeroportos são monitorados pela polícia, para evitar que o vereador fuja do país. O delegado Silas, de Reserva, chegou a ouvir Zé Odílio por meio de videoconferência. O vereador “confessou” o crime e “disse que não se entregaria”, segundo o delegado.
Zé Odílio é 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Reserva. Após tomar conhecimento dos fatos, a Câmara emitiu um comunicado e afirmou que tomaria as medidas administrativas cabíveis assim que tivesse mais esclarecimentos por parte das autoridades policiais. Dias antes de ser denunciado pelo MP, curiosamente, os vereadores de Reserva decidiram, em sessão extraordinária, aceitar um pedido de licença, por três meses, protocolado virtualmente por Zé Odílio.
Segundo a Câmara, o aceite foi por unanimidade dos votos. O suplente, portanto, assumiu o cargo do vereador por até 120 dias, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal. Em tese, a licença deve terminar em 13 de novembro.
Por isso, o MP pediu satisfações ao oficiar à presidência da Câmara de Vereadores, por meio da Promotoria de Justiça de Reserva, informações detalhadas sobre a decisão, com prazo de dez dias.
No pedido, a Promotoria destacou a “gravidade dos fatos imputados ao vereador” e sustentou que “a medida adequada e legal a ser adotada pela Casa seria a instauração de um processo de cassação de mandato, uma vez que o ilícito está previsto na legislação que trata da responsabilidade dos vereadores e prevê tal medida para aqueles que apresentem conduta incompatível com a dignidade da Câmara ou falta de decoro na conduta pública”.
O MDB também informou, na ocasião dos fatos, sobre a possibilidade de instauração de um processo ético dentro do partido.
Reserva é o município de 24,5 mil habitantes, conforme o IBGE, e tem um total de 11 vereadores. O vereador Zé Odílio está em sua terceira gestão como vereador. Entre 2019 e 2020, ele presidiu o Legislativo. Zé Odílio, no entanto, não se candidatou às eleições municipais de 2024.