Parece que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol está passando pelo inferno astral.
Na mesma semana que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar quase R$ 3 milhões em diárias e passagens aos membros da força-tarefa da Lava Jato, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de condenar Deltan a pagar indenização ao ex-presidente Lula.
Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do STJ manteve a condenação de Deltan a pagar indenização de R$ 75 mil a Lula por danos morais, em razão de entrevista coletiva concedida em 2016, na qual utilizou o programa de computador PowerPoint para explicar denúncia apresentada contra o líder do PT na Operação Lava Jato. O acórdão com esta decisão da Quarta Turma foi publicado ontem.
O colegiado rejeitou os três embargos de declaração apresentados no processo por Dallagnol, por Lula e também pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Em março, ao julgar recurso de Lula, os ministros consideraram que o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem do ex-presidente, além de empregar linguagem não técnica na entrevista. Na condenação, a Quarta Turma levou em consideração, ainda, que Dallagnol imputou ao ex-presidente fatos que não constavam da denúncia explicada durante a coletiva. Os ministros entenderam que houve abuso de direito por parte do ex-procurador durante a entrevista coletiva.