Pesquisa ilegal: secretário Márcio Nunes e candidato de Umuarama são multados
Por Carol Nery
O candidato a prefeito de Umuarama Hermes Pimentel (PP) — atual vice-prefeito da cidade –, assim como o deputado estadual e secretário de estado do Turismo Márcio Nunes (PSD) foram multados em mais de R$ 53 mil por divulgação de pesquisa eleitoral ilegal nas redes sociais. Uma representação com pedido de liminar contra os políticos e a candidata a vice-prefeita Ana Novais (União) partiu do diretório municipal do Republicanos da cidade — e foi acolhida pela juíza eleitoral Sandra Lustosa Franco, da 89ª Zona Eleitoral de Umuarama.
A ação sustentava que, no dia 18 de agosto, em evento de lançamento das candidaturas de Hermes Pimentel e Ana Novais a prefeito e vice, respectivamente, promovido pela Coligação “Umuarama Para Todos”, o deputado Márcio Nunes divulgou uma pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o discurso ao público presente. De acordo com o documento, Hermes e Ana Novais figuravam como líderes das pesquisas realizadas em Umuarama nas declarações de Márcio Nunes.
Juíza acatou parcialmente a representação do Republicanos
Conforme a acusação, as falas de Márcio Nunes foram registradas em vídeo e o conteúdo foi publicado nas redes sociais dos candidatos. A coligação requereu liminar, que foi concedida pela Justiça Eleitoral, para que as postagens fossem excluídas, sob pena de multa diária.
No entendimento da juíza eleitoral Sandra Lustosa Franco, a divulgação da pesquisa pelo secretário Márcio Nunes “encontra-se plenamente caracterizada no seu pronunciamento quando informa ao público presente que o quarto colocado teria 4% das intenções de voto, o terceiro 9% das intenções de voto, o segundo 25% das intenções de voto e o representado [Hermes Pimentel] como primeiro colocado com 43% das intenções de votos”.
Sandra acatou parcialmente a representação do Republicanos.
“Ausente, portanto, qualquer prova no sentido de afastar o alinhamento entre a pesquisa eleitoral não registrada e as enquetes, conforme exigem as normas eleitorais de regência, é o caso de se acolher a representação para o fim de ratificar a liminar e, condenar os representados Márcio Fernandes Nunes e Hermes Pimentel da Silva por divulgação de pesquisa eleitoral não registrada na Justiça Eleitoral e determina a proibição de divulgação do referido vídeo ao publico ou em qualquer plataforma digital”, afirmou a juíza.
Márcio Nunes e Hermes Pimentel, portanto, foram condenados solidariamente a pagar a multa no valor de R$ 53,2 mil.
Em relação à candidata a vice-prefeita Ana Novais, a magistrada julgou a ação improcedente, “considerando que não há demonstração de envolvimento na divulgação de pesquisa eleitoral não registrada”, conforme a sentença.
Defesas de candidato e deputado entraram com recurso eleitoral no TRE
A defesa do candidato a prefeito Hermes Pimentel afirmou ao Blog Politicamente, na tarde desta terça-feira (10), que entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que acredita que a decisão da juíza de Umuarama em relação ao seu cliente será mais facilmente revertida.
“Quem fez o pronunciamento foi o deputado Márcio Nunes. Ninguém esperava que fosse falar daquela forma. O que foi dito e veiculado nas redes é que o Hermes lidera as pesquisas de opinião pública. No lançamento da campanha, ele trouxe a informação que ninguém esperava que o Hermes lidera com 43%, mas não nominou os demais, apenas disse que o segundo tinha tanto, o terceiro tanto”, alegou o advogado Marcelo Rodrigues Ribeiro.
O Blog também ouviu, esta tarde, o advogado Mateus Barreto de Oliveira, que faz a defesa do deputado e secretário de Turismo Márcio Nunes. Ele disse acreditar que o TRE vai reverter a decisão. “Apresentamos recurso eleitoral há alguns dias, por entender que não houve qualquer irregularidade sobre uma eventual divulgação de pesquisa nos autos desse processo, e confiamos que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná irá reformar a decisão de primeiro grau.”
