Guaratuba: títulos eleitorais entram na mira da Justiça após ação da PF
Por Carol Nery
Os títulos de eleitor de Guaratuba, com indícios de fraude, estão na mira da Justiça Eleitoral da cidade. A suspeita veio depois de uma operação de combate a crimes eleitorais da Polícia Federal, batizada de Endereço Certo. A ação policial foi deflagrada no dia 7 de maio de 2024, quando houve o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Guaratuba e também na cidade de Pontal do Paraná.
A ordem para o “pente-fino” nos títulos eleitorais partiu da juíza eleitoral Giovanna de Sá Rechia, da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba. Em despacho no final da última semana, a magistrada determinou diligências à chefia do cartório eleitoral. O objetivo é levantar a quantidade de alistamentos, bem como transferências realizadas em Guaratuba e que possam ter usado atestados médicos de postos de saúde do município como comprovantes de vínculo com a cidade.
A magistrada ordenou, ainda, um levantamento no cadastro eleitoral de requerimentos de alistamento eleitoral RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral) em Guaratuba em 2024, nos quais eventualmente informou-se um mesmo endereço para diversos eleitores. Por fim, Giovanna de Sá Rechia orientou a apuração dos casos de transferências mediante o uso de documentos falsos.
Trocando em miúdos, significa que o eleitor pode ser intimado em um prazo determinado pela legislação, para esclarecimentos. Além disso, corre o risco de ter o cancelamento do alistamento ou transferência, ficando impedido de votar.
Vereador do PSD foi alvo da Polícia Federal
Um dos focos da operação da PF foi o vereador Alaor de Oliveira Miranda, o Alaor do Cubatão (PSD), que é vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Guaratuba e disputa a reeleição. Na ocasião, a PF cumpriu mandado de busca no gabinete dele.
Em junho, um mês e meio após a operação, os partidos políticos PRD, PSB, Podemos, MDB, PSDB e PRTB, solicitaram providências ao desembargador corregedor Luiz Osório Moraes Panza. No pedido, assinado pelos respectivos presidentes das legendas, as siglas alegaram “profunda preocupação” por conta da operação policial.
“[…] graves indícios de ilícitos decorrentes de possível abuso de poder político e de poder econômico que pode afetar a normalidade e legitimidade das eleições municipais de Guaratuba/Pr, de autoria, em tese, do Vereador ALOR DE OLIVEIRA MIRANDA (“ALAOR DO CUBATÃO”), mediante atos ilícitos praticados no exercício do seu cargo, consistente em fraudar o alistamento eleitoral na 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba/Pr”, diz o texto do pedido dos partidos.
Áreas rurais de Guaratuba como principal foco
A investigação teve início, conforme a PF, após denúncia de possíveis crimes eleitorais cometidos com objetivo de fraudar o processo de alistamento eleitoral e, ainda segundo a PF, beneficiar o vereador da região — Alaor do Cubatão, no pleito eleitoral de 2024. O meio, segundo a PF, eram transferências eleitorais de títulos de eleitores de outros municípios dos estados do Paraná e de Santa Catarina — como Garuva (SC), Pontal do Paraná (PR) e Morretes (PR) — para as áreas rurais de Guaratuba (Cubatão e Caovi).
Alaor do Cubatão foi um dos alvos da Polícia Federal, em operação em Guaratuba (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
O partidos políticos pedem que a Justiça cancele os títulos, para evitar que os eleitores participem de pleitos futuros. Para eles, os “votos certamente serão destinados ao autor dos ilícitos e ao seu grupo político”, afirmam.
Eles solicitam ainda um recadastramento emergencial dos eleitores das comunidades rurais Cubatão e Caovi. Isso porque, para os partidos, “são comunidades pequenas e com número de eleitores reduzido, evitando, assim, que o pleito eleitoral vindouro tenha seu destino alterado ilegalmente, não apenas nas eleições proporcionais, mas no pleito majoritário, pois o vereador investigado faz parte da base eleitoral do atual Prefeito do Município de Guaratuba”.
Quem é o vereador Alaor do Cubatão
Alaor é um representante da comunidade rural do Cubatão, em Guaratuba, e líder do prefeito Roberto Justus no Legislativo local. O vereador oficializou a filiação ao PSD no início de abril deste ano e é candidato à reeleição na cidade.
O Blog Politicamente tenta contato com o vereador Alaor do Cubatão. O espaço segue aberto para manifestação.
