O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), desembargador José Laurindo de Souza Netto, convocou para semana que vem (29) uma sessão do Tribunal Pleno para deliberar sobre o preenchimento de nove cargos de desembargador.
O Blog Politicamente apurou que desde ontem todos os desembargadores estão recebendo uma carta assinada pelo Grupo Antígona. O Blog teve acesso ao documento. O grupo, composto por 165 magistradas ativas e inativas do tribunal paranaense, apresenta no documento dados e informações sobre a participação feminina no Poder Judiciário. Entre os desembargadores, apenas 15,83% são mulheres — enquanto que a média nacional é de 20%.
O Grupo Antígona pede para que que os integrantes da cúpula do TJ Paraná adotem uma postura propositiva uma vez que “o processo natural de ocupação de espaços de poder no TJPR não parece suficiente para atingir a igualdade de gênero”. E vêem na sessão do Tribunal Pleno do próximo dia 29, quando serão escolhidos nove novos desembargadores, uma “oportunidade histórica” para promover a equidade entre homens e mulheres no cargo de desembargador do TJ do Paraná.
A questão da equidade de gênero é tema da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bem como da meta trazida no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030 da ONU – com o qual se comprometeram, formalmente, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça – no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, projetando esta instituição no cenário nacional.
No fim da carta, as magistradas que integram o Grupo dizem que esperam que os dados e informações contidos no documento “sejam apreciados quando do processo decisório acerca da composição institucional futura”.