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O Governo do Estado deu mais um passo para tirar do papel o projeto de construção da Ponte de Guaratuba — sonho de mais de 30 anos que vai ligar as duas principais cidades litorâneas do Estado: Guartatuba e Matinhos. Desde 1960 a travessia é feita por ferry boat — solução encontrada na época e que após a conclusão da ponte o serviço deve ser extinto.
O O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu nesta quarta-feira (26) a licença ambiental prévia para a construção da ponte. A partir de agora, o Consórcio Nova Ponte, vencedor da licitação pública, pode iniciar os projetos básico e executivo de engenharia para depois executar a obra. O governo trabalha com o cronograma das obras começarem ainda no segundo semestre de 2023 — com previsão de conclusão das obras de dois anos.
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) será responsável pela administração e fiscalização do andamento do contrato. A licença ambiental emitida contempla os serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização, obras de arte especial, contenções, passagem de fauna, iluminação, sistema de proteção atmosférica e remanejamento de interferências.
Ratinho — “É um momento muito importante para a história do Paraná. São três anos e meio de muito trabalho, com segurança técnica e jurídica, com engenheiros e técnicos ambientais. A licença é como se fosse o penúltimo passo porque autoriza o consórcio a avançar nos estudos práticos. E nos próximos meses teremos um grande projeto e em seguida a tão sonhada obra”, disse o governador Ratinho Junior.
A ponte terá comprimento de pouco mais de 1,2 km e estão previstas quatro faixas de tráfego, além de calçadas com ciclovia em ambos os lados. O projeto prevê ainda a continuidade da rodovia estadual (PR-412), conectando as duas margens da baía de Guaratuba. Será ainda construído um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.
Obrigações — O documento da Licença Prévia traz algumas obrigações ao Consórcio Nova Ponte que, em caso de descumprimento, pode ser suspensa ou cancelada. Entre estas exigências estão “prever no Programa de Diversificação das Atividades Econômicas Produtivas os trabalhadores informais que atualmente se utilizam do funcionamento do ferry boat para obtenção do sustento de suas famílias e para a garantia de renda extra, os quais serão afetados pela desmobilização das estruturas e funcionamento do ferry boat”.
Exige ainda “contemplar os compromissos assumidos no Licenciamento Ambiental Prévio com as Comunidades Tradicionais afetadas pelo empreendimento, respectivamente adequando as ações nos programas de Apoio as Comunidades Tradicionais, de Diversificação das Atividades Econômicas Produtivas, de Educação Ambiental e Comunicação Social, e de Segurança Viária e de Mitigação das Interferências no Sistema Viário.
O Consórcio Nova Ponte terá ainda de viabilizar a continuidade das reuniões com as comunidades para prestar esclarecimentos e ainda criar uma página na internet com informações da Ponte de Guaratuba e seus acessos, tais como, estudos, relatórios, licenças ambientais, entre outros, responsabilizando-se em manter atualizadas as informações e disponíveis para o acesso público.
Só sorrisos — Quem era só sorrisos na solenidade de hoje, no Palácio Iguaçu, era o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, que vai poder dar o pontapé inicial da execução da obra ainda no mandato. “É o maior projeto de todo o Paraná. Fomos superando as etapas e eu sempre falo do quanto essa obra vai impactar a segurança pública, a educação, a saúde da nossa gente. E tem a questão econômica. Vamos reposicionar o Litoral no mapa do turismo”, afirmou.
O prefeito de Matinhos, Zé da Ecler, elogiou a iniciativa do governador Ratinho Junior. “Nunca vimos esse amor de um governante pelo Litoral, e isso está refletido nessas duas grandes obras”, disse.