O regime de urgência imposto no projeto Parceiro da Escola, que prevê a terceirização da gestão de 200 escolas públicas no Paraná, vai permitir que a proposta do Palácio Iguaçu passe pelas comissões e chegue ao plenário para votação dos deputados estaduais em uma semana. Este é o cronograma desenhando no Centro Cívico — já levando em consideração os pedidos de vista da oposição. E a tendência é que a proposta do Iguaçu passe com facilidade pela ampla maioria dos deputados da base.
Se tudo correr dentro do que foi planejado, na próxima terça-feira (4) o projeto está aprovado — um dia depois do início da greve dos professores da rede estadual prometida pela APP Sindicato.
O “Parceiro da Escola” tem que passar por três comissões da Casa: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação. A oposição vai usar as armas que tem: pedir vista nas comissões. Mas com o regime de urgência, a proposta de lei tem que ser devolvida em 24 horas. Durante a sessão da CCJ desta terça-feira a estratégia foi colocada em prática. Houve um pedido de vista coletivo. Mas o presidente do colegiado, deputado Tiago Amaral (PSD) já marcou uma nova reunião da CCJ para as 8h30 desta quarta-feira. E assim deve se repetir na comissão de Educação.
Na sessão plenária da Assembleia de ontem, a oposição fez críticas ao projeto de terceirização encaminhado pelo Palácio Iguaçu. E um dos questionamentos foi justamente “a pressa do governo”, com o regime de urgência, já que a intenção do Palácio é implantar o “Parceiro da Escola” a partir do ano letivo de 2025.
O deputado Goura (PDT), por exemplo, sugeriu a realização de uma audiência pública para debater melhor cada um dos pontos do projeto. Os deputados governistas fizeram seu trabalho: muitos subiram à tribuna para defender o projeto do governo.
Ao Blog Politicamente, um deputado da base aliada explicou: “o governo não quer misturar a votação deste projeto com as eleições municipais”.
A intenção do governo é oferecer este modelo de terceirização em 200 escolas públicas do Paraná, em 110 cidades do Estado — todas que, segundo o governo, tem desempenho mais fraco no IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica). O número corresponde a cerca de 10% da rede estadual de ensino.
O líder da oposição, deputado Requião Filho (PT), disse ontem na sessão que tem escola do interior que está muito bem ranqueado no IDEB e que não entende os critérios adotados pelo Palácio Iguaçu.
Como a gente já era previsto, o “Parceiro da Escola” vai tensionar ainda mais a relação entre governo e APP/professores. que prometem elevar o tom das críticas ao projeto do Iguaçu e passar a ocupar as galerias da Assembleia para acompanhar as votações.