Por Carol Nery
Filipe Barros (PL), candidato ao Senado Federal pelo Paraná, foi multado em R$ 20 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pelo impulsionamento pago de um conteúdo audiovisual nas redes sociais contendo propaganda eleitoral negativa. A decisão da juíza auxiliar, desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, atende a uma ação ajuizada pela adversária direta Gleisi Hoffmann (PT).
A petista alegou que Barros contratou quatro anúncios impulsionados contendo vídeo com adjetivações pejorativas e críticas desfavoráveis sobre sua ausência em debate eleitoral, sem conteúdo propositivo. Os anúncios geraram aproximadamente 1,9 milhão de impressões com custo estimado de R$ 26,5 mil, conforme a sentença.
O candidato, por sua vez, sustentou tratar-se de crítica política legítima embasada em fato real da campanha (não comparecimento ao debate) e que a expressão “covarde” foi proferida por apoiadores, e não por ele.
“O conjunto desses elementos evidencia que a publicação não se restringe à promoção da candidatura contratante, mas utiliza o alcance remunerado para difundir mensagem de caráter negativo dirigida à candidata adversária. Ademais, o próprio representado estava presente no evento, deu ensejo à manifestação coletiva e contratou o impulsionamento do vídeo que incorporou a reação dos apoiadores, acompanhado de texto e legenda de teor desfavorável à candidata adversária”, justificou a magistrada.
A juíza destacou na decisão que a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo na internet apenas para promover ou beneficiar a candidatura do contratante, sendo proibido o uso para propaganda negativa, para ampliar o alcance. Por isso, além da multa de R$ 5 mil por anúncio, a campanha de Barros está proibida de novos impulsionamentos do conteúdo, preservando a divulgação exclusivamente orgânica.
O candidato do PL ao Senado pode recorrer da decisão.
