Felipe Francischini e Sergio Souza lideram apoio a emendas de relator no Paraná
O Blog Politicamente continua na cobertura das emendas de relator no Orçamento da União. O primeiro texto da série mostrou o mecanismo dessas emendas (RP9) e os argumentos que a classificam de “orçamento secreto”, bem como as ações realizadas pelo Congresso Nacional para tentar dar mais transparência à destinação do dinheiro público. Ainda em novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgando ação sobre o tema (ADPF 854), determinou mais transparência nesse tipo de gasto.
A postagem anterior também mostrou como a falta de detalhamento e padronização das informações dificulta o acompanhamento das emendas de 2020 e 2021.
Pois bem: das informações prestadas ao STF não é possível saber quanto dinheiro efetivamente cada parlamentar conseguiu das emendas RP9. Os deputados informaram quais ações apoiaram, mas só um parte do dinheiro foi empenhado. Além disso, algumas notas de empenho no Portal da Transparência indicam que a verba paga às prefeituras foi menor do que o informado pelos documentos dos parlamentares.
Dentre os parlamentares que prestaram as informações, Felipe Francischini (União) lidera em valor apoiado: R$ 60,3 milhões, seguido por Sergio Souza (MDB), com R$ 40,8 milhões.
O curioso é que um deputado prestou informação de forma anônima: há uma tabela com valores e nome de municípios paranaenses, mas sem assinatura ou timbre de gabinete. Esse parlamentar anônimo ocupa o terceiro lugar na somatória de emendas apoiadas: R$ 40 milhões. Outro detalhe é que o somatório digitado no documento indica o valor de R$ 38 milhões, mas a soma correta dos valores fornecidos é R$ 40 milhões.
Quem e quanto? — Em seguida aparecem Aline Sleutjes (Pros), com R$ 38,3 milhões; Toninho Wandscheer (Pros), com R$ 35 milhões; Hermes Parcianello (MDB), com R$ 30,7 milhões; Giacobo (PL), com R$ 26,5 milhões; Sargento Fahur (PSD), com R$ 22 milhões; Luciano Ducci (PSB), com R$ 21,2 milhões; Aroldo Martins (Republicanos), com R$ 21 milhões; Luiz Nishimori (PSD), com R$ 19 milhões; senador Flavio Arns (Podemos), com R$ 17,8 milhões; Ricardo Barros (PP), com R$ 17,5 milhões; Paulo Eduardo Martins (PL), com R$ 16,5 milhões; Pedro Lupion (PP), com R$ 16,4 milhões; Filipe Barros (PL), com R$ 15,5 milhões; Reinhold Stephanes Junior (PSD), com R$ 15,3 milhões durante o período em que ocupou cadeira como suplente; Valdir Rossoni (PSDB), com R$ 12,7 milhões; Christiane Yared (PP), com R$ 10,7 milhões; Luizão Goulart (Solidariedade), com R$ 10 milhões; e Rubens Bueno (Cidadania), com R$ 900 mil.
As informações constam de documentos em formato PDF, dificultando a coleta de dados. Segundo declarações recentes do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem ser enviados novos documentos para complementar as determinações do STF.
Acusação e defesa — É importante destacar que as informações que o Blog Politicamente começou a publicar sobre o “Orçamento Secreto” não indicam ilegalidade cometida por nenhum parlamentar. O objetivo é mostrar a discussão acerca da destinação do dinheiro público.
E a próxima matéria da série “Orçamento Secreto” qual será? Nesta quinta-feira vamos mostrar quais municípios do Paraná foram “premiados” com mais emendas de relator (RP9). Um spoiler: mais de 300 cidades do Paraná estão na listagem.
