Ex-secretário de Curitiba Reginaldo Cordeiro é denunciado pelo Gaeco
O ex-secretário de Urbanismo de Curitiba, Reginaldo Cordeiro, foi denunciado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), órgão do Ministério Público do Paraná, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva. A ação tramita na 13ª Vara Criminal de Curitiba.
Além de Reginaldo Cordeiro, foram denunciados um empresário do ramo da incorporação imobiliária e um de seus funcionários, supostamente envolvido no esquema criminoso. A denúncia é fruta da Operação Al-Barã II, deflagrada pelo Gaeco, para investigar a prática de corrupção na Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo da capital.
O empresário é Douglas Horn Borcath Junior, do grupo D. Borcath, que teria sido beneficiado pela atuação de Reginaldo Cordeiro na prefeitura de Curitiba. Werner Vincent Yamada é o funcionário da empresa que supostamente participaria do esquema.
Segundo a denúncia do Gaeco, entre os anos de 2013 e 2016 os três se reuniram com o objetivo de viabilizar a expedição de autorizações administrativas – Certificados de Vistoria e Conclusão de
Obras (CVCO) e Alvarás – de forma facilitada em benefício de empreendimentos relacionados aos empreendimentos das empresas do grupo D. Borcath.
“Em pelo menos três situações as intervenções de Reginaldo Cordeiro para superação de entraves apontados por Douglas Borcath Junior e Werner Yamada, em razão das vantagens indevidas por ele ofertadas”, diz um trecho da denúncia.
Em um dos casos, Reginaldo Cordeiro teria assinado um parecer do Conselho Deliberativo num recurso apreciado pelo Conselho Superior de Urbanismo. Diz o Gaeco que este parecer “foi produzido de forma absolutamente atípica por meio do Protocolo no 01-1000642/2014, aberto paralelamente ao recurso, por petição dirigida à Prefeitura Municipal de Curitiba, mas protocolada diretamente no gabinete de Reginaldo Cordeiro, sem tramitar formalmente pelo Conselho Deliberativo. Referido parecer foi proferido de modo vertiginoso, em 11/09/2014, ou seja, na mesma data em que o pedido foi protocolado”.
Em outro fato citado pelos promotores do Gaeco, no dia 04/11/2014, o Conselho Superior de Urbanismo,
órgão hierarquicamente subordinado ao Conselho Deliberativo, com base neste parecer, acolheu o recurso da D. Borcath Incorporadora e autorizou o uso do imóvel para comércio e serviços em geral, dando origem ao Alvará no 334582. A decisão proferida fora dos parâmetros legais surpreendeu até mesmo Werner Yamada, quem, ao tomar conhecimento dela, enviou e-mail para Douglas Borcath Junior, informando o resultado positivo do recurso e registrando: “Botei fé no Reginaldo: segue liberação do CMU para Comércio e Serviço Geral!!!!”.
Em troca, o então secretário Reginaldo Cordeiro teria recebido cessão gratuita de um apartamento “personalizado” para moradia, por cerca de um ano e meio, entre março de 2013 a agosto de 2014, com benefício estimado em R$ 81 mil à época, além de consultoria e auxílio para aquisição de outro imóvel.
Nesse caso, cita o Gaeco, a empresa do grupo da construtora teria adquirido de Reginaldo Cordeiro um imóvel por R$ 300 mil, transação que o teria permitido fazer a aquisição do apartamento, em condições mais favoráveis. O imóvel “adquirido” pelo grupo imobiliário, entretanto, sequer passou para o nome da construtora, sendo efetivamente transferido somente um ano depois, em valor inferior (R$ 280 mil). Além disso, o Gaeco identificou depósitos bancários suspeitos na conta do ex-secretário.
