Um grupo de cinco ex-assessores do vereador de Curitiba João Bettega (União Brasil) apresentaram uma denúncia na Câmara Municipal de Curitiba que pode resultar até na cassação do mandato do parlamentar. A representação será encaminhada para a análise da Mesa Diretora que terá de cinco dias úteis para elaborar um parecer sobre a admissibilidade e depois a denúncia é enviada para a Corregedoria da Câmara.
A denúncia feita no legislativo municipal guarda relação direta com a recente exoneração de José Luiz Velloso da secretaria de Turismo de Curitiba. A representação cita que o vereador João Bettega sabia que o então secretário de Turismo havia sido condenado por ato de improbidade administrativa, com trânsito em julgado, e ao invés de denunciar o caso, resolveu “mantê-la em sigilo, sob o pretexto de usá-la em momento politicamente conveniente”.
O grupo de ex-servidores coleciona a transcrição de um suposto áudio do vereador enviado num grupo montado num aplicativo de mensagem instantânea.
“Que esse cara… ele foi nomeado no Turismo porque ele é ligado com o Giacobo, né? Que é dessa ala do PL… Valdemar Costa Neto mesmo. É interessante a gente ter essa carta na manga e a gente usa quando precisar. Mas eu acho que é cagada a gente soltar essa antes de precisar. Eu acho que tem que precisar… tem que esperar os cara apertar a gente. Quando os cara apertar… a gente tem essa carta na manga aí”. (sic)
A conduta foi avaliada como gravíssima pelos ex-assessores uma vez que como vereador de Curitiba, Bettega deveria comunicar “imediatamente à Câmara Municipal e às autoridades competentes (o prefeito e o Ministério Público), a fim de que apurassem se a nomeação era válida”. Mas ao contrário disso, o parlamentar teria, segundo a representação feita na Câmara Municipal, se omitido “por motivo mesquinho. Buscou obter vantagem política com a informação que lhe foi confiada, dando importância secundária ao interesse público”.
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Assim que soube do caso, o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), exonerou José Luiz Velloso da secretaria de Turismo de Curitiba.
Ao justificar o pedido de cassação do mandato de João Bettega, os ex-funcionários citam o Código de Ética e Decoro: “deixar de comunicar qualquer ato ilícito capaz de gerar lesão ou dano no âmbito da Administração Pública Municipal, de que tenha tomado conhecimento” pode caracterizar ato incompatível com a dignidade do cargo e quebra de decoro.
Caso a Corregedoria abra um procedimento para investigar o caso, caberá ao corregedor, vereador Sidnei Toaldo (PRD), apresentar um relatório com as conclusões sobre os fatos — que pode ser pelo arquivamento ou uma eventual punição. O relatório será apreciação e votado no plenário da Câmara Municipal. Ou seja, a decisão será dos próprios vereadores de Curitiba.
Eventuais punições podem variar de censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão de mandato, ou até mesmo cassação de mandato.
O pano de fundo desta “guerra” entre João Bettega e os ex-assessores é uma ruptura política com o MBL (Movimento Brasil Livre) com o vereador do União Brasil. O movimento foi quem deu sustentação política para a eleição de Bettega e agora estaria descontente com a atuação parlamentar de Bettega.
O Blog Politicamente apurou que o caso já chegou em Brasília e o deputado federal Kim Kataguiri, um dos fundadores e coordenadores do MBL, teria avalizado a propositura da representação na Câmara de Curitiba contra João Bettega.
Quem está olhando, de longe, este movimento político é o ex-vereador Alexandre Leprevost — primeiro suplente do União Brasil. Apesar de uma boa votação no pleito de 2024, 8.655 votos, Leprevost acabou na suplência. Desde fevereiro, Leprevost cumpre expediente na Secretaria de Estado do Turismo. Caso Bettega seja cassado, é ele quem vai herdar a cadeira na Câmara Municipal de Curitiba.
