A eleição do vereador Professor Euler (MDB) como relator do processo que vai apurar se a também vereadora Maria Letícia (PV) quebrou o decoro parlamentar ao provocar um acidente no Centro de Curitiba não surpreendeu. O que chamou a atenção durante a reunião do Conselho de Ética da Câmara de Curitiba no início da tarde desta quarta-feira (24), foi a cisão entre o presidente, Dalton Borba (PDT), e o vice-presidente do colegiado, Éder Borges (PP).
Cumprido o rito e as formalidades, como a leitura da representação contra Maria Letícia encaminhada pela Mesa Diretiva da Casa ao Conselho, Éder Borges pediu a palavra para se declarar suspeito de participar do julgamento da vereadora, mas também levantar a imparcialidade do presidente colegiado.
O progressista disse que concedia uma entrevista no gabinete sobre o caso quando foi surpreendido por Dalton Borba “de forma desrespeitosa e agressiva”, que no entender do vice-presidente, parecia atuar contra o processo envolvendo Maria Letícia. O pedido de suspeição de Éder Borges foi elogiado, votado e aprovado. Borba, no entanto, não se declarou suspeito, deu explicações e tocou a reunião — mas não sem antes protagonizar mais um momento de tensão, desta vez com o vereador Rodrigo Reis (União Brasil).
O presidente do Conselho afirmou que foi até o gabinete de Éder Borges para justamente manter a imparcialidade do Conselho, mas que no dia seguinte, comprovou a parcialidade do colega ao ouvir a entrevista numa rádio em que seu vice dizia que “o caso (Maria Letícia) deve ser investigado a fundo e que não poderia acabar em pizza”. “Foi uma entrevista infeliz e inoportuna, sem qualquer legitimidade para comentar o caso inclusive dentro de casa”, respondeu Dalton Borba em tom veemente.
Após o mal-estar entre presidente e vice, o vereador Bruno Pessuti (Podemos) foi convocado para substituir Éder Borges e o relator eleito por unanimidade. Rodrigo Reis foi eleito vice-relator. Euler disse que vai atuar com imparcialidade e que vai se apegar às questões técnicas, independentemente se “é mulher ou homem, se é da base do prefeito ou da oposição. O que importa são os fatos” — coro repetido pelo vereador do União Brasil.
Defesa — O advogado Guilherme Gonçalves, contratado pela vereadora Maria Letícia para defendê-la no Conselho de Ética, comentou a eleição. “A defesa da Vereadora Maria Letícia considera a escolha do Professor Euler como relator correta, pois trata-se de um vereador sério e com uma história de atuação qualificada na política e na Câmara de Vereadores. Fica segura que os princípios e regras do devido processo legal, bem como a imparcialidade e objetividade no trato da situação, estarão plenamente assegurados”, disse o advogado que atuou no caso do agora ex-vereador e atual deputado estadual Renato Freitas (PT) que, mesmo cassado pelos vereadores de Curitiba, conseguiu garantir o mandato no Supremo Tribunal Federal.
Maria Letícia foi presa em flagrante em novembro do ano passado por suspeita de dirigir embriagada e provocar um acidente de trânsito no Centro de Curitiba. A parlamentar confessa ter provocado o acidente, mas nega que tenha ingerido bebida alcóolica e que estava sob efeito de uma intoxicação medicamentosa decorrente de um tratamento de saúde.