Em Curitiba: Sem citar Elon Musk, Fachin diz que empresas querem mais poder que os poderes constituídos

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, esteve na sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na manhã desta segunda-feira (8) em Curitiba e comentou a mais recente polêmica envolvendo o bilionário Elon Musk, dono do “X” antigo Twitter, e a Suprema Corte. O comentário, genérico, foi uma resposta a um questionamento feito durante a reunião.

O empresário ameaça desobedecer ordens judiciais do STF ao atacar neste fim de semana as decisões do ministro Alexandre de Moraes, chegando a ameaçar reativar os perfis de usuários bloqueados pela Justiça.

Em reunião discreta com alguns defensores públicos, Fachin opinou sobre o caso e chamou de patologia a intenção de empresas de mídias sociais querem mais poder que os poderes constituídos. “Há alertas sondando em todos os lugares do mundo do ponto de vista da defensa da Democracia como condição de possibilidade de exercito dos demais direitos”, disse Fachin.

Em seguida, comentou o caso, sem citar o nome do bilionário Elon Musk. “Nenhum CEO, seja da empresa mais importante do mundo, pode dizer que não vai cumprir decisão judicial. O que ele tem o direito de dizer, da forma mais ácida que ele entender, é que não concorda e vai recorrer. Mas ele não vai cumprir a decisão judicial, não tem como obviamente não instaurar contra ele o respectivo procedimento para que ele responda”, completou Fachin.

Por fim, o ministro e vice-presidente do STF disse eu “fomentar o descumprimento de ordem judiciais no Brasil, significa fomentar a diminuição das intituições, portanto, no Brasil e nos países ocidentais em que determinadas empresas procurem exercer, especialmente nas mídia sociais, mais poder que os poderes constituídos há alguma patologia neste tipo de coisa”.

O ministro falou ainda, durante a reunião com alguns membros da instituição, sobre a importância da atuação da Defensoria na promoção de direitos O encontro é sinal de prestígio da instituição com o ministro Fachin — que será o próximo presidente da Suprema Corte. Além disso, o atual defensor público-geral, André Ribeiro Giamberardino, já aceitou o convite de Fachin para integrar a equipe do ministro no STF a partir da segunda quinzena do mês de maio.