O andamento do processo contra o senador Sérgio Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que pode resultar na cassação do mandato e na inelegibilidade por oito anos, tem aguçado a imaginação de muita gente no Centro Cívico, que tem tem desenhando cenários político/eleitoral com e sem uma possível eleição suplementar para o Senado Federal.
Esta ação no TRE, que independentemente do resultado vai desaguar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dará a última palavra do caso, é a grande aposta do PT e dos críticos da Lava Jato para riscar Moro do mapa político. Deltan Dallagnol já trilhou este caminho, embora ainda tem chances remotíssimas de reverter a cassação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O exercício de futurologia é amplo e irrestrito. O Blog Politicamente ouviu algumas fontes e analistas políticos que têm se debruçado sobre o tema.
Imaginemos, primeiro, o cenário em que Sérgio Moro consiga “sobreviver” a este processo e tenha o mandato de senador preservado. Neste caso, Moro se fortaleceria para a disputa do Palácio Iguaçu em 2026 — plano que o ex-juiz federal mantém vivo.
Revés — Agora num eventual insucesso no TSE, a primeira medida prática seria Paulo Martins, ex-deputado federal bolsonarista que terminou a eleição de 2022 atrás de Moro, assumir o cargo no Senado Federal até que fosse convocada a eleição suplementar.
Paulo Martins, por óbvio, disputaria a nova eleição. Embora alimente a vontade de disputar a prefeitura de Curitiba em 2024, ele entraria como franco favorito nesta disputa — muito provavelmente com o apoio total do grupo político liderado pelo governador Ratinho Junior (PSD) e que conta também com o prefeito da capital Rafael Greca.
Dependendo do status político do ex-presidente Jair Bolsonaro, o “Capitão” poderia desembarcar no Paraná para ajudar Paulo Martins a chegar ao Senado. Com estes apoios, o ex-deputado federal seria praticamente imbatível.
De olho — Este cenário é muito bem visto no Palácio Iguaçu, já que tiraria Paulo Martins da eleição municipal de 2024 e deixaria o caminho livre para Eduardo Pimentel assumir o Palácio 29 de Março. Lembrando que Deltan, que parecia bastante competitivo, já é tido como carta fora do baralho.
Além de Paulo Martins, outros políticos poderiam colocar seus nomes nesta eleição suplementar. Entre os mais falados está o de Ricardo Barros, deputado federal e secretário da Indústria, Comércio e Serviços de Ratinho Júnior. Na eleição de 2010 ele fez mais de 2 milhões de votos, mas não levou. Na época, Gleisi Hoffmann e Roberto Requião foram eleitos.
Candidatos? — Além de Barros, Alvaro Dias seria outro candidato natural, já que permaneceu no Senado por mais de 30 anos e ficou em terceiro na disputa de 2022. O nome do deputado federal Nelson Padovani — que é do União Brasil, mesmo partido do Sérgio Moro — também é ventilado, embora improvável. O Blog Politicamente apurou que esta mera possibilidade teria desagradado Moro, já que dentro do próprio partido teria gente “torcendo” pela cassação dele.
Alguém da ala esquerda, com certeza, disputaria a vaga. Outros “aventureiros” também poderiam concorrer na eleição suplementar — alguns para aproveitar a exposição e o recall para 2024, outros para 2026, seja eleição majoritária ou proporcional.
Ação no TRE — Nesta semana o processo contra Moro avançou no TRE. O desembargador Mario Helton Jorge determinou que a ação protocolada pelo PT e a interposta pelo PL sejam julgadas conjuntamente, já que o objeto entre elas é muito semelhante.
Na mesma decisão, Helton Jorge negou o pedido de busca e apreensão e quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal do senador paranaense e os dois suplentes — assim como o depoimento dos mesmos. Além disso, o magistrado autorizou a produção de novas provas ao permitir a expedição de ofício ao Podemos e ao União Brasil — pedido que havia sido feito pelo PT e PL.
Após estas respostas, a próxima etapa será marcar a data dos depoimentos de cada uma das partes. Esta próxima fase, muito provavelmente, não será conduzida Mário Helton Jorge já que o mandato dele no TRE paranaense termina no próximo dia 04 de julho. Quem vai conduzir o caso é o desembargador Dartagnan Serpa Sá.