Dino pede vista e interrompe julgamento sobre aposentadoria de Requião

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu vista do processo de Roberto Requião (PMN) em que ele requer o pagamento da aposentadoria especial para ex-governadores. O julgamento, que acontece em sessão virtual da 1ª Turma do STF, foi suspenso após a intervenção de Dino.

Uma fonte do Blog Politicamente conta que o único a votar na sessão virtual foi o ministro Luiz Fux, que é relator da ação de Requião, que se manifestou pela improcedência do pedido.

Governador do Paraná por três mandatos — de 1991 a 1994 e de 2003 a 2010 –, Requião teve o pedido negado para voltar a receber a polpuda aposentadoria especial de ex-governador. Requião tem passado por um périplo dentro da Suprema Corte para ter o direito reconhecido, já que ninguém governou mais o Estado do que Roberto Requião.

Quem atualmente recebe a aposentadoria especial são os ex-governadores Paulo Pimentel, Emilio Gomes, João Elisio, Mário Pereira, Orlando Pessuti e Beto Richa. Todos eles entraram com uma ação coletiva no STF e conseguiram receber o pagamento da aposentadoria.

Requião ingressou com um processo individual para ter este beneficio estendido, mas o pedido acabou negado. Deste então, o ex-governador briga no STF para tentar voltar a receber a aposentadoria.

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

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