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Quarta-feira, Março 8, 2023

Dia da Mulher: qual é a participação delas nos Poderes no Paraná?

Provavelmente, todas as castas da política do Paraná renderão homenagens às mulheres pelo dia 8 de Março. Redes sociais, discursos inflamados, projetos, resoluções, decisões em prol delas, enfim… todas as manifestações vão no sentido de valorização da mulher e representatividade.

O Blog Politicamente fez um levantamento para descobrir a participação das mulheres no poder e na política paranaense. O número não chega nem a 50. Dificilmente alguém terá propriedade para falar em equidade entre eles e elas. Este cenário é ainda muito distante no Paraná — no que diz respeito aos cargos ocupados nos poderes.

Governos — A prefeitura de Curitiba é quem mais se aproxima. Das 30 secretarias, nove são chefiadas por mulheres. Um porcentual de 30% de ocupação feminina nos cargos de 1° escalão da administração municipal.

Este índice cai muito quando mudamos para a esfera estadual. No Palácio Iguaçu, dos 39 principais postos de comando do Governo do Estado, apenas 7,6% são ocupados por mulheres. São só a secretária de Cultura, Luciana Casagrande Pereira, a Procuradora-Geral Leticia Ferreira da Silva e Leandre Dal Ponte, que responde pela pasta da Mulher e Igualdade Racial. Os demais, todos homens.

Elas elegem eles — No Poder Legislativo, tanto estadual quanto municipal, o porcentual de mulheres é igual: 18,5%. Ainda assim, essa representatividade na Assembleia é inédita, com o aumento de 100% em relação à última legislatura: agora são 10 mulheres entre os 54 deputados. Em quase 170 anos de história, apenas 27 mulheres alcançaram uma vaga no parlamento paranaense.

Na Câmara Municipal de Curitiba, são sete vereadoras entre 38 parlamentares. Este índice na Câmara era um pouco melhor antes da eleição de 2022. A Casa contava com dez mulheres, mas três saíram após o pleito: Ana Júlia (PT) e Flávia Francischini (União) foram eleitas deputadas estaduais, enquanto Carol Dartora assegurou uma vaga federal. No lugar delas, entraram três vereadores homens — baixando o índice.

No caso da Assembleia e da Câmara, a escolha é feita pelos eleitores paranaenses. E mesmo a maioria do eleitorado sendo composta por mulheres, isso não se reverteu em uma representatividade efetiva no pleito de 2022. Do total de 8.475.632 pessoas aptas a votar no estado, 52,5% eram mulheres (4.457.137 eleitoras) e 47,4%, homens (4.018.339). Elas continuam elegendo eles.

Poder Judiciário — No Tribunal de Justiça do Paraná, dentre os 125 desembargadores, apenas 19 são mulheres — ou 15,2%. Apesar de toda a iniciativa dos tribunais superiores pela questão da equidade, principalmente o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a realidade no tribunal paranaense está bem longe do ideal.

Este índice pode aumentar, um pouco é verdade, pois há cinco vagas abertas para desembargador (a) no tribunal paranaense. Se todas as cinco vagas forem preenchidas por mulheres magistradas, o porcentual no TJ subirá para 17,6% — já que o número total de desembargadores vai subir para 130.

Este cenário atual deve ser escancarado nacionalmente hoje, pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que vai apresentar o resultado da pesquisa “Perfil das Magistradas Brasileiras” — com dados de todos os estados e em todas as esferas do Poder Judiciário.

Nenhuma mulher na história do TC — O que dizer então do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que nunca, em momento algum dos seus 76 anos história, teve uma mulher sentada na cadeira de conselheiro da Corte de Contas. Nunca. É preciso destacar também que a forma de ingresso no TC independe do órgão.

Das sete cadeiras, quatro são ocupadas através de eleição na Assembleia Legislativa. E as três restantes passam pelo crivo do governador do Estado. Uma é de indicação livre dele, outra sai de uma lista tríplice do Ministério Público de Contas do TC e a última, o governante escolhe entre conselheiros substitutos incluídos na lista tríplice formada pelo próprio TC.

Primeiro passo — Ao Blog Politicamente, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Fernando Guimarães, disse que “a participação da mulher no TC só teria a contribuir com a competência e dedicação típicas do perfil feminino. Seria um ganho de qualidade”, disse ele, destacando um avanço importante.

Na gestão passada, do conselheiro Fabio Camargo, foi empossada Muryel Hey — a primeira conselheira substituta da história da Corte. “É um primeiro passo neste caminho, mas é preciso ver a questão do processo de escolha”, comentou Fernando Guimarães.

Para tentar reverter a participação zero de mulheres no cargo de conselheira do TC, a próxima oportunidade é em 2029, quando Maurício Requião de Mello e Silva irá se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos de idade. Até lá, se nada fora do normal acontecer, o TC continuará sem a participação de nenhuma mulher no plenário da Corte.

Reconhecimento — A equidade está tão distantes nas esferas de poder do Paraná que é possível, neste Dia Internacional da Mulher, nomear cada uma, como uma forma de homenageá-las.

Prefeitura de Curitiba:

Fundação Cultural — Ana Cristina de Castro

Procuradoria Geral do Município: Vanessa Volpi

Agência de Curitiba de Desenvolvimento S/A — Ana Cristina Martins Alessi

Fundação de Ação Social – Maria Alice Erthal

Meio Ambiente — Marilza do Carmo Oliveira Dias

Comunicação Social — Cinthia Genguini

Secretaria da Educação — Maria Sílvia Bacila

Secretaria do Turismo — Tatiana Turra Korman

Secretaria da Saúde — Beatriz Battistella Nadas

Governo do Estado:

Secretaria da Cultura: Luciana Casagrande Pereira