Por Karlos Kohlbach
O desembargador Luís César de Paula Espíndola, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), pediu afastamento das funções até 31 de julho após um pedido de licença. O magistrado ganhou os holofotes na semana passada depois de dizer numa sessão de julgamento que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
A fala foi em resposta à desembargadora Ivanise Tratz, que se manifestou num processo, que corre em segredo de justiça, sobre o suposto assédio de um professor de uma cidade do interior do Paraná contra uma aluna de 12 anos.
O Blog Politicamente apurou que a licença do magistrado se inicia nesta quarta-feira (10) e se estende até o dia 31 de julho. A justificativa foi “interesse particular”. Não há necessidade de deferimento do pedido e a presidência do tribunal paranaense já foi informada do afastamento do desembargador Espíndola.
A licença se inicia justamente no dia em que 12ª Câmara Cível se reúne. A sessão de julgamento está marcada para começar as 9h e pelos corredores do TJ circulava informações, não confirmadas, de uma possível manifestação de mulheres. Conta uma boa fonte do Blog Politicamente, que estava prevista a ida da presidente da OAB, Marilena Winter, além de promotoras de Justiça, representantes do Coletivo Antígona, composto por juízas e desembargadoras, dentre outras.
“Será uma manifestação silenciosa, mas com intensidade. Estaremos lá”, comentou uma magistrada, citando que “será um ato de solidariedade e contrariedade ao que foi dito e feito na 12ª Câmara Cível”.
A sessão da 12ª Câmara Cível desta quarta-feira será presidida pela desembargadora Ivanise Tratz — justamente quem antecedeu ao discurso de Luís César de Paula Espíndola, considerado odioso pela OAB do Paraná e que resultou na abertura de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A OAB, dentro deste procedimento, pediu o afastamento do desembargador e a remoção da referida Câmara Cível do TJ .
Após o episódio, o desembargador Luís César de Paula Espíndola afirmou em nota que “nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim”.
“Sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos”, escreveu.
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