Horas depois da Câmara Municipal de Curitiba aprovar em primeiro turno a declaração de utilidade pública à Ação Social Levando a Chama, um vereador entrou em contato com o Blog Politicamente para revelar uma situação que, ao que parece, é desconhecida da maioria dos parlamentares.
A organização sem fins lucrativos, Ação Social Levando a Chama, é presidida por um homem condenado a 22 anos de cadeia por latrocínio — roubo seguido de morte — cuja vítima é um policial militar. O crime aconteceu em agosto de 2009.
O latrocínio aconteceu por volta das 20h40, em frente à igreja Irmãos Menonitas, na Rua Izaac Ferreira da Cruz, próximo à Rua José Ferreira da Rocha. O policial militar Sérgio Neves, 42 anos, e seu irmão, que é sargento da PM, saíam da igreja e foram abordados por dois assaltantes — Patrik Júlio de Oliveira, na época com 24 anos, e outro não identificado.
A intenção da dupla era roubar o carro. Houve uma briga corporal e o policial acabou baleado e morrendo. Oliveira foi preso dois dias após o crime. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e condenado pela Justiça. A decisão do desembargador Eduardo Fagundes, do Tribunal de Justiça do Paraná, do dia 16 de dezembro de 2010, mostra que Oliveira foi condenado a 22 anos de prisão.
O autor do projeto é o vereador Pier Petruzziello (PP). Ele frisou a importância do apoio da Câmara a todos aqueles que prestam serviços na área social.
É importante ressaltar e destacar que não há qualquer irregularidade no fato de Patrik Oliveira, apesar da condenação, presidir a Ação Social Levando a Chama — que segundo o vereador Pier Petruzziello, foi criada em maio de 2020, já em meio à pandemia da covid-19, e possui projetos voltados à população em situação de vulnerabilidade social de diferentes bairros da capital e de outras cidades paranaenses.
Ainda segundo o projeto do vereador progressista, o objetivo da comunidade “não é prestar uma assistência permanente. O intuito é reinserir o cidadão [se desempregado] no mercado de trabalho”. Dentre os projetos realizados estão o Levando a Feira, que atende uma média de 8 mil pessoas semanalmente.
Fato é que, após a aprovação em primeira votação, um vereador atento foi buscar informações sobre a ONG e se deparou com esta situação. O projeto de Pier deve ser votado em segundo turno pelos vereadores na sessão desta quarta-feira (3). A declaração de utilidade pública municipal é necessária, por exemplo, para que os vereadores possam destinar emendas parlamentares a uma organização do terceiro setor.