Já está virando uma novela o processo de cassação do vereador de Curitiba Renato Freitas (PT). No fim da manhã desta quinta-feira (4) mais um capítulo. Por 23 a 7, os parlamentares votaram pela cassação do mandato do petista.
Nesta sexta-feira (5) haverá mais uma sessão para deliberação dos nobres vereadores e, se forem alcançados pelos menos 20 votos favoráveis à cassação, Renato Freitas perderá o mandato.
Dos sete representantes da Mesa Executiva, apenas dois — Professor Euller (MDB) e Professora Josete (PT) — votaram contra a perda do mandato. O Blog Politicamente apurou, junto a alguns vereadores que serão candidatos, que a eleição de outubro pesa na hora da decisão do voto.
Como votaram — a favor da cassação: Alexandre Leprevost (Solidariedade), Amália Tortato (Novo), Beto Moraes (PSD), Denian Couto (Pode), Ezequias Barros (PMB), Flávia Francischini (União), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Bobato (Pode), Mauro Ignácio (União), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo (PP), Sargento Tânia Guerreiro (União), Serginho do Posto (União), Sidnei Toaldo (Patriota), Tico Kuzma (Pros), Tito Zeglin (PDT), Toninho da Farmácia (União) e Zezinho Sabará (União).
Os parlamentares que foram contra à perda do mandato são sete: Carol Dartora (PT), Dalton Borba (PDT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Marcos Vieira (PDT), Maria Letícia (PV), Professora Josete (PT) e Professor Euler (MDB). Salles do Fazendinha (DC) se absteve.
Osias Moraes (Republicanos), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Pier Petruzziello (PP) e Éder Borges (PP), por serem autores de representações, e o próprio Renato Freitas, foram impedidos de votar.
Defesa de Freitas — Antes de iniciar a votação, os advogados Renata Desplanches e Giovane Silveira, da equipe do advogado Guilherme Gonçalves, que defende o petista, contestaram o prazo do processo ético disciplinar argumentando que o prazo que deveria ter sido respeitado é o de 90 dias corridos e não os 90 dias úteis previstos pelo Regimento Interno da Câmara de Curitiba. Segundo a defesa, no prazo correto o processo teria de terminar no dia 25 de junho.
“Nosso pedido é pelo arquivamento [em razão do descumprimento do prazo decadencial] e, caso não seja acolhido, nossas alegações sobre o mérito serão feitas amanhã”, apresentou a advogada Renata Desplanches. O presidente Tico Kuzma (PROS) chamou para si a responsabilidade e rejeitou de plano o pedido dos advogados — chegando a ser interpelado pelo vereador Dalton Borba (PDT) que questionou se a decisão não deveria ser debatida pelos vereadores.
A tendência é que novamente o caso seja judicializado e a última palavra seja do Poder Judiciário para desespero do presidente Tico Kuzma que tem receio que esta novela possa interferir na campanha de deputado federal.
O Caso — O primeiro capítulo desta novela se deu em 5 de fevereiro quando Renato Freitas participou de um ato antirracista na Igreja do Rosário, no Centro de Curitiba, que terminou com a invasão dos manifestantes. Ele então foi acusado de quebra de decoro parlamentar.