Por Carol Nery
Os municípios de Curitiba, Paranaguá e Foz do Iguaçu concentram o maior volume de denúncias sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral enviadas pelos eleitores paranaenses por meio do aplicativo gratuito Pardal, da Justiça Eleitoral, desde o dia 16 de agosto, quando foi disponibilizado.
Nos últimos dez dias, pelo menos até 10 horas desta terça-feira (25), o Paraná contabilizou 313 denúncias registradas na plataforma. Em todo o país, são 4.034 denúncias até aqui, estando o Paraná em quinto lugar, empatado com Minas Gerais (313), e atrás de Pernambuco (319), Rio Grande do Sul (351), Bahia (366) e São Paulo (729).
Curitiba lidera o levantamento no Paraná, com 108 ocorrências (34,5% do total) neste período. No litoral, Paranaguá ocupa o segundo lugar, somando 48 registros. Foz do Iguaçu, no oeste, figura na terceira posição, com 28 apontamentos. Juntas, as três cidades respondem por mais da metade das notificações feitas no estado.
Entre as infrações mais reportadas pela população, a propaganda irregular na internet sobressai como o principal motivo das queixas, somando 169 registros (54%). Em seguida, aparecem as ocorrências em vias públicas, com 47 notificações (15%), e em bens públicos, que contabilizam 23 casos. Distribuição de brindes (19) e veiculação de material gráfico (11) também integram a lista de infrações relatadas.
Em relação aos cargos, as campanhas para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados lideram os índices. O cargo mais denunciado é o de deputado estadual, com 151 registros (48,2%), seguido de deputado federal, com 122 (39%); partidos/coligações/federações, com 22; senador: dez; governador, com seis; e presidente e vice-governador: uma denúncia cada.
Destas 313 notificações recebidas, 149 já foram autuadas e transformadas em processos formais no Processo Judicial Eletrônico (PJe), representando 47,6% dos casos. Outras 85 denúncias seguem em fase de análise e apuração pelos cartórios eleitorais, enquanto 79 foram baixadas do sistema por falta de elementos comprobatórios ou duplicidade.
Quadro de denúncias nas Eleições Gerais de 2022
Nas Eleições Gerais de 2022, foram totalizadas 2.254 denúncias de propaganda eleitoral irregular no estado do Paraná até a finalização do primeiro turno. As disputas para vagas legislativas concentraram mais de 70% de todas as notificações registradas no estado. Os cargos de deputado federal e estadual concentraram a maioria das denúncias, 827 (36,7%) e 760 (33,7%), respectivamente.
Os dez municípios paranaenses com maior volume de ocorrências, com mais de 60% do total do estado, foram Curitiba, com 578 denúncias (25,6%); São José dos Pinhais, 149 (6,6%); Ponta Grossa, 126 (5,6%); Londrina, 100 (4,4%); Guarapuava, 83 (3,7%);
Maringá, 80 (3,6%); Cascavel, 77 (3,4%); Pinhais, 57 (2,5%); Apucarana, 52 denúncias (2,3%); e Foz do Iguaçu, 47 (2,1%).
A maioria (51,1%) foi baixada do sistema, indicando arquivamentos por inaptidão, duplicidade ou saneamento da irregularidade; 47,1% foram peticionadas no PJe, formalizados como processos na Justiça Eleitoral; e a plataforma informa 42 casos (1,9%) em andamento.
