Faltando cinco dias para a eleição de Curitiba, a campanha da candidata a prefeita Cristina Graeml (PMB) adotou uma estratégia ousada: entrar com diversas ações na Justiça Eleitoral com dois propósitos, o de suspender a divulgação de pesquisas eleitorais e contra veículos de imprensa. O Blog Politicamente teve acesso a algumas destas ações, outras não estão disponibilizadas no sistema da Justiça Eleitoral. Em um dos casos, inclusive, já houve uma decisão.
É o caso do processo movido por Cristina Graeml contra TV Record e a Rádio Independência do Grupo RIC de Curitiba. A candidata, que é jornalista, solicitou que o grupo de comunicação retire do ar uma reportagem sobre a polêmica gerada pela declaração da própria candidata de que o valor da passagem do transporte público de Curitiba deveria ser cobrado com base nos quilômetros rodados. Ou seja, quem andar mais, paga mais. Logo, quem anda menos, paga menos. A reportagem, que cita que o valor da tarifa de ônibus, neste formato, poderia superar R$ 20, foi feita com base no plano de governo da própria candidata.
“Aumento na tarifa de ônibus: proposta polêmica de Cristina Graeml” e “Cristina propõe aumento na tarifa de ônibus para bairros afastados do Centro” são exemplos de conteúdo que a campanha de Cistina Graeml busca guarida na Justiça Eleitoral para retirar do ar.
Cristina Graeml tem explicado que “não é bem assim”, que nunca falou em aumento de passagem em Curitiba, pelo contrário, ela defende uma redução dos atuais R$ 6, mas mantém a intenção de estudar o formato de cobrar a tarifa a partir da distância percorrida — “como no uber”, disse ela numa das entrevistas a imprensa.
“A representante interpreta como negativo, falso e descontextualizado o teor da publicação porquanto nunca se afirmou que em trajetos mais distantes do centro o usuário pagaria um valor maior, mas ao contrário, que em trechos mais curtos será cobrada uma fração do preço cheio, correspondente à valor menor que o preço cheio para trajetos curtos, garantindo-se que não se pagará mais do que o necessário independentemente da distância percorrida”.
Juiz cita direito à liberdade de expressão
A primeira ofensiva de Cristina Graeml contra a imprensa não deu certo. O Blog Politicamente teve acesso ao despacho do juiz da 4º Zona Eleitoral de Curitiba, Marcelo Mazzali, na ação contra o grupo RIC, em que invocou a liberdade de imprensa “desde que não se extrapole o direito à liberdade de expressão e manifestação a ponto de justificar a atuação desta Justiça Especializada”.
“Verifico corresponder a mera notícia jornalística a respeito de Proposta de Governo da representante sobre a implantação da tarifa proporcional no transporte público”.
O juiz da 4º Zona Eleitoral de Curitiba ainda reproduz textualmente, no despacho, a proposta inserida por Cristina Graeml no plano de governo sobre o transporte público de Curitiba.”O mencionado texto da Proposta de Governo, todavia, é exposição genérica e inserida no plano das ideias, sem o devido esclarecimento no que consistiria e como se implantaria a cobrança de passagens proporcionais. Ao eleitor, diante da falta de aprofundamento da proposta, coube a interpretação do que se quis propor quanto a chamada proporcionalidade das tarifas”.
“A ausência desse aprofundamento na proposta de governo causou a apontada interpretação impugnada (situação similar e igualmente verificada em diversos portais de informação), motivo pelo qual caberá à própria representante complementar as informações mediante utilização de seu tempo de horário eleitoral gratuito e de suas redes sociais para adequadamente esclarecer o eleitor a respeito do conteúdo da publicação e de seu plano de governo”.
Além do grupo Ric, a campanha da candidata do PMB ingressou com ações judiciais contra o jornal Estado de Minas, Bem Paraná, Portal Paraná News e Portal Brasil de Fato.
As ações da campanha de Cristina Graeml também têm como alvos alguns institutos que ingressaram na Justiça com o registro de pesquisas eleitorais — com divulgação para esta semana. O Blog Politicamente encontrou ações contra os institutos IRG, Paraná Pesquisa e 100% Cidades. Outros sete institutos estão com pesquisas registradas, mas, até agora, não se tem notícias de pedido de impugnação.