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CNJ vai investigar fala de desembargador do PR sobre mulheres
Por Carol Nery e Karlos Kohlbach
O episódio protagonizado pelo desembargador Luís César de Paula Espíndola, na sessão desta quarta-feira (3), da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), na qual faz declarações sobre as mulheres e que foram consideradas “odiosas” pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E agora de forma oficial.
Por meio de assessoria de imprensa, o CNJ informou, na tarde desta quinta (4), que “acompanha o caso e ainda esta semana deve ser instaurado um procedimento de investigação” .
Durante os debates sobre um processo, que corre em segredo de justiça, sobre o suposto assédio de um professor de uma cidade do interior do Paraná contra uma aluna de 12 anos, o magistrado afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”. A fala foi em resposta à desembargadora Ivanise Tratz, que se manifestou sobre o caso. A magistrada não faz parte do quórum deste julgamento específico, contudo, pediu a palavra em defesa da vítima adolescente e das mulheres.
“Não poderia deixar de manifestar numa situação em que uma menina de 12 anos, que está mais para criança do que adolescente, numa cidade do interior, numa escola pública, foge, se prende no banheiro, recorre à mãe, mostra que recebeu mensagens de whatsapp, diz que o professor passou a mão, deu piscadinha olha… E ainda por cima não dar credibilidade à palavra desta vítima, que é uma mulher e uma menina, né! Então, ela é sim uma vítima!”, afirmou a desembargadora em parte de seu discurso.
Assista abaixo ao vídeo com as declarações do desembargador
OAB considerou fala de desembargador do PR “odiosa”
Espíndola então rebateu e chamou a declaração de “discurso feminista desatualizado”. Ele afirmou, ainda, que “na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás do homem são as mulheres. Porque não tem homem.”
Ao final do julgamento, conta uma fonte do TJ, os magistrados entenderam que como a adolescente se encontra em situação de risco, manteria-se a medida de afastamento e ordem de não-aproximação já proferida. Durante o julgamento, o Conselho Tutelar informou que a adolescente está bem e não teve mais contato com o suspeito de abuso.
A OAB-PR se manifestou sobre o caso e classificou a declaração do desembargador como “odiosa”. Além disso, a Ordem afirmou, por meio de nota oficial, que “além de discriminatórias, expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras”.
Desembargador já foi condenado por violência doméstica
Não é a primeira vez que os holofotes da imprensa se voltam para o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola. Ele já foi condenado pelo crime de lesão corporal contra a própria mãe e uma irmã. O caso aconteceu em 2014 e a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) teve como base a Lei Maria da Penha. Em 2018, a mesma Corte condenou o magistrado a quatro meses e 20 dias de detenção em regime inicial aberto. Além disso, por se tratar de uma pena menor do que dois anos, os ministros aplicaram a suspensão prevista no Código Penal. A pena para Espíndola passou a ser a prestação de serviços à comunidade e proibição de aproximação de uma das vítimas.
A Corte Especial, em novembro de 2017, julgou uma outra denúncia contra o desembargador, pela suposta agressão a uma vizinha. Conforme o MPF, a mulher acusou Espíndola de jogar entulho em seu terreno. Ela também teria sofrido agressão por parte dele, durante uma discussão. Ele, no entanto, foi absolvido em 2021.
O Blog Politicamente entrou em contato com o gabinete desembargador Luís César de Paula Espíndola para que comentasse tanto a manifestação durante a sessão desta quarta na 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná quanto pelos processos na Justiça. Da mesma forma, a publicação procurou pela presidência do tribunal paranaense. Até o momento, contudo, não houve o retorno.
O espaço segue aberto para manifestações.
