Mais de 10 equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciaram nesta segunda-feira (16) o trabalho de inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná. Foi realizado um evento de boas vindas à equipe do Conselho e apresentado o roteiro da inspeção.
O Blog Politicamente teve acesso aos detalhes do trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça. Ao todo as equipes do CNJ passarão pelo gabinete de 18 desembargadores, quatro juízes substitutos de segundo grau e por 42 unidades de primeiro grau da Justiça paranaense.
Desde semana passada, os servidores do CNJ já estão, de forma remota, realizando o trabalho de inspeção. Isso porque eles têm autorizado o total e irrestrito acesso ao perfil dos magistrados podendo ingressar em todo o sistema como se fossem os próprios desembargadores.
Cada um dos desembargadores e juízes substitutos são escolhidos para passar pela inspeção do CNJ pelo próprio órgão, cujo critério não é divulgado, tiveram de responder a um longo questionário de oito páginas que colhe informações sobre a organização e atividades desempenhadas no gabinete.
Neste questionário, os magistrados têm de informar sobre a própria produtividade: quantos despachos exarados, decisão monocráticas e votos nos últimos 12 meses. E ainda listar os 10 processos de sua relatoria paralisados há mais tempo.
Meta — O CNJ ainda busca saber se os magistrados estão atendendo o que consta na Meta 4 do CNJ, que é justamente a priorização dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, ações civis públicas de improbidade. Para isso, os desembargadores têm que informam os 10 processos mais antigos destas naturezas.
A inspeção é um verdadeiro Big Brother. O CNJ requer informações tanto qualitativas quanto quantitativa, como dados de funcionários e administrativos do gabinete, como o quadro de pessoal, e estatísticos, um verdadeiro raio-x, dos processos que passaram e estão no gabinete. Dentre as informações que devem ser prestadas estão o número de processos conclusos para o magistrado e os que estão há mais de 100 dias, assim como o quantitativo na secretaria.
Conclusão — A conclusão da inspeção das equipes do CNJ está prevista para o dia 20 de maio. Depois disso é elaborado um relatório que é submetido à deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça para aprovação. Neste julgamento pode ser determinada instauração de processos e pedido de providências – caso alguma falha ou irregularidade sejam identificadas na inspeção.