Embora a função legal e constitucional do Ministério Público seja o de fiscal da lei, e mais “recentemente” o de investigar e fiscalizar, o procurador-geral da instituição no Paraná, Francisco Zanicotti acredita que pode e deve também “buscar a conciliação de interesses públicos, de modo a acelerar a resolução de problemas que afetam a sociedade”.
Com esta premissa, Zanicotti tem se reunido com prefeitos eleitos no Paraná, no pleito de 2024, para discussão e apontamento de soluções para dificuldades e problemas das cidades. A intenção do chefe do MP é de alguma forma contribuir para a busca de soluções efetivas para questões que preocupam os cidadãos paranaenses que, de certo modo, pode evitar a judicialização.
O mais recente encontro foi com o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), na prefeitura de Curitiba. E um dos temas da reunião, realizada no início desta semana (11), foi um dos assuntos mais debatidos na disputa pela prefeitura de Curitiba, foi a educação infantil, em especial a falta de vagas de creche.
Entre os assuntos tratados destaca-se o atendimento à população nos centros de educação infantil, principalmente no que se refere à ampliação da oferta e à transparência na lista de espera por vagas.
Não foi o primeiro e não será o último encontro de Zanicotti com prefeitos eleitos para o quadriênio 2025/2028. O procurador-geral já havia se reunido, no último dia 8, com o atual prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, e o eleito, Renato Silva (atual vice-prefeito). No dia 4 de novembro aconteceu o encontro com a prefeita reeleita de São José dos Pinhais, Nina Singer (PSD). O encontro tratou de políticas institucionais nas áreas de assistência social e saúde pública, com ênfase na redução de listas de espera por cirurgias eletivas e na melhora do atendimento a pessoas com necessidades especiais.
E no dia 31 de outubro, foi a vez de receber no gabinete a prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, para discutir as principais demandas do município, com ênfase em ações de prevenção ambiental, saúde e educação.
“Vemos neste momento a oportunidade de transformar a cultura de relacionamento entre os executivos municipais e as Promotorias de Justiça. Embora nossa função legal exija a fiscalização, podemos, e devemos, buscar a conciliação de interesses públicos, de modo a acelerar a resolução de problemas que afetam a sociedade”, comentou Zanicotti, ao falar sobre a iniciativa no site do MP.
Para o ano de 2025, estão previstas novas reuniões com gestores municipais com vistas a encontrar soluções para a superação de obstáculos administrativos, de modo a evitar a judicialização de questões que poderiam ser resolvidas de modo consensual, em benefício da população, que, deste modo, terá suas necessidades atendidas de modo mais célere.