Candidato a prefeito de Cianorte é multado em R$ 325 mil por propaganda negativa
Por Carol Nery
O candidato a prefeito de Cianorte Rodrigo Guimarães (PL) recebeu uma multa de R$ 325 mil por impulsionamento de campanha negativa nas redes sociais. A sentença, divulgada no fim de semana, é da juíza Stela Maris Perez Rodrigues, da 88ª Zona Eleitoral de Cianorte. Ela tem como base uma ação proposta pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Marco Franzato (PSD), por meio da coligação Cianorte A Mudança Continua, contra Guimarães. Nela, o candidato do PL foi acusado de pagar diversos impulsionamentos com fim proibido em pré-campanha, ao fazer críticas a Franzato. A defesa de Guimarães pretende recorrer.
A sentença, à qual o Blog Politicamente teve acesso, descreve os conteúdos de 26 vídeos. Eles foram postados e impulsionados por 65 vezes no Facebook e no Instagram, segundo o documento. Conforme a legislação eleitoral, “a propaganda eleitoral na internet por impulsionamento pode ser realizada com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações, ou seja, a licitude dessa forma de propaganda vincula-se a um conteúdo necessariamente positivo”.
A juíza eleitoral entendeu, conforme a sentença, que há veracidade de ilegalidade tanto nos vídeos como nos links da ação contra Guimarães. Da mesma forma, as postagens não se deram a fim de promoção pessoal ou benefício, segundo Stela Maris, mas como críticas à atual gestão, o que é proibido.
“A multa, então, é devida, uma vez que os impulsionamentos não se deram com fins de promoção ou benefício pessoal do pré-candidato, mas com intuito nítido e único de criticar negativamente a atual gestão, infringindo, diante de matéria paga, a paridade de armas de entrega de material de pré-campanha aos eleitores. Foram visualizados e entregues pela Meta muitas vezes e com público abrangente em Cianorte, influenciando o eleitor para o não voto com propaganda eleitoral negativa”, concluiu a juíza eleitoral.
Stela Maris fixou a multa de R$ 5 mil para cada um dos 65 impulsionamentos proibidos, o que soma, portanto, o total de R$ 325 mil. De acordo com a sentença, a remoção dos conteúdos impulsionados ilicitamente já foi cumprida pelo Facebook e Instagram.
Defesa de candidato de Cianorte alega “liberdade de expressão”
O Blog Politicamente entrou em contato com o candidato a prefeito Rodrigo Guimarães, na manhã desta segunda-feira (26). A defesa do candidato afirmou esta tarde, por meio de nota oficial, que a sentença “não levou em questão o direito à liberdade de expressão do Sr. Rodrigo, eis que nos vídeos objetos da representação, o mesmo apenas expôs sua opinião, como cidadão e, ainda que futuro candidato ao pleito”.
O advogado Ademir Olegário Marques negou a apresentação de “informações falsas” ou que “cometeu crimes contra a honra do candidato adverso”. A defesa de Rodrigo Guimarães pretende recorrer da sentença.
Confira a nota oficial na íntegra:
“A sentença, com a devida vênia, não levou em questão o direito à liberdade de expressão do Sr. Rodrigo, eis que nos vídeos objetos da representação, o mesmo apenas expôs sua opinião, como cidadão e, ainda que futuro candidato ao pleito. Todavia, em momento algum apresentando informações falsas, ou cometendo crimes contra a honra do candidato adverso, o que foi prontalmente reconhecido pelo juízo.
Em tempos, esclarece-se ainda, aos interessados, que a campanha do Sr. Rodrigo está sendo feito com a devida cautela e em observância à Legislação vigente.”
