Não é segredo para ninguém que a questão dos pedágios do Paraná é, talvez, uma das principais bandeiras do segundo governo Ratinho Junior.
O cronograma sofreu atrasos por causa da pandemia da Covid-19. E a eleição do presidente Lula colocou um ponto de interrogação sobre a continuidade da modelagem do programa de concessões rodoviárias do Paraná — embora Ratinho tenha ido a Brasília para tentar destravar o assunto na União.
Enquanto aguarda a decisão política e técnica do Governo Federal, o Palácio Iguaçu fez a lição de casa. Emissários atravessaram a rua e “pagaram a missão”: tirar das mãos da oposição a Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná — até então comandada pelo deputado Arilson Chioratto (PT).
O petista conseguiu um bom holofote pautando o assunto pedágio na imprensa. Inclusive, o próprio Chioratto credita a boa votação nas urnas ao trabalho na Frente Parlamentar.
A Estratégia — Uma boa fonte do Blog Politicamente contou os bastidores da estratégia montada — que deve ter um desfecho positivo para o Palácio Iguaçu.
Além de colocar de pé a “missão”, tinha mais um agravante. O deputado Ademar Traiano teria se comprometido com Chioratto em manter a Frente Parlamentar, sob o comando do petista, em troca dos votos para a eleição da Mesa Executiva.
A saída foi encontrada. Antes do PT protocolar o requerimento pedindo a continuidade da Frente Parlamentar, a base governista se antecipou e protocolou um requerimento indicando a instauração de uma nova frente.
As “Duas Frentes” — As diferenças entre elas: primeiro, que o comando desta frente ficará sob a cargo de um deputado da base de Ratinho; depois, o objeto dela — “Frente Parlamentar para acompanhamento dos novos Contratos de Concessão de Pedágio na Legislatura de 2023 a 2026”.
Os governistas se apoiam na resolução 17/2016 que cria e regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares. O artigo 7° versa sobre o prazo de atividade: diz que não pode exceder o período da legislatura na qual foi criada e, finalizado este prazo e havendo interesse em dar continuidade às suas atividades, deverá ser protocolado novo termo de adesão.
Regimento — Acontece que o inciso 4° do parágrafo 2° “veda a criação de Frente Parlamentar com denominação ou objeto igual ou semelhante a tema tratado”. Ou seja, vale quem protocola primeiro. Regimentalmente, Traiano já teria a explicação ao PT.
Chioratto reagiu. Ao Blog, disse que o requerimento pela continuidade alcançou as 10 assinaturas necessárias antes dos governistas e chamou de “golpe do governo” a tentativa de criar uma nova Frente do Pedágio. Cita ainda que, no final de janeiro, pediu a prorrogação do trabalho da Frente Parlamentar.
Tamanho embate deve marcar os primeiros dias da nova legislatura entre governistas e oposição no plenário da Assembleia Legislativa — assim como no encerramento de 2022.