Depois de dois anos pandêmicos, com redução acentuada na mobilidade e fluxo de pessoas, a violência aumentou em algumas cidades do Paraná. O cenário é preocupante porque o crescimento no número de homicídios chega em um momento de alerta orçamentário: o corte na arrecadação do ICMS que o governo federal tenta enfiar goela abaixo de estados afeta diretamente a segurança pública.
Segundo o Relatório da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) divulgado na semana passada, o número de mortes violentas no estado está estável, mas enquanto algumas cidades registraram redução, outras viram a escalada de homicídios e outros crimes.
Em Curitiba, por exemplo, houve 93 mortes violentas no primeiro trimestre de 2022. Nos três primeiros meses de 2021, quando havia maior isolamento social por conta da pandemia de coronavírus, ocorreram 49 mortes. Em 2020, o isolamento ocorreu apenas a partir de março, e os indicadores dos três primeiros meses registraram 88 mortes violentas.
Os dados de 2022 mostram aceleração forte em relação ao que ocorreu no primeiro trimestre de 2019: 55 mortes violentas, segundo o relatório da Sesp daquele ano.
A escalada de mortes violentas ocorreu em outras cidades. Cascavel, por exemplo, que no primeiro trimestre de 2019 tinha registrado 8 mortes violentas, chegou a 24 no primeiro trimestre de 2022. Os municípios da Região Metropolitana de Curitiba também estão passando por essa situação. Entre os destaques “negativos” estão São José dos Pinhais, que passou de 9 mortes violentas no 1º trimestre de 2019 para 21 mortes violentas no 1º trimestre de 2022; e Almirante Tamandaré, de 11 para 17.
No começo de junho, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública havia alertado para o risco do corte de ICMS. A entidade lembra que são os estados que respondem pela maior parte dos investimentos em segurança pública, e destaca ainda que não há previsão constitucional de aplicação mínima na área.
O Governo do Paraná sabe que o rombo orçamentário provocado pelo corte do ICMS pode ter efeitos graves e imediatos sobre as políticas públicas. Mas nessa briga de gente grande, nenhum governante quer peitar o presidente Capitão Jair Bolsonaro (PL). Os estados confiam na argumentação jurídica para tentar reverter possíveis perdas em ações no Supremo Tribunal Federal (STF).