Atlas é multada em mais de 100 mil após divulgação de pesquisa impugnada em Curitiba
O Instituto Atlas Intel foi multado em mais de R$ 100 mil por ter divulgado neste sábado (5), véspera da eleição, o resultado da pesquisa com a corrida pela prefeitura de Curitiba. A decisão é do juiz Marcelo de Resende Castanho da 176ª Zona Eleitoral de Curitiba que havia determinado a suspensão da publicação da sondagem eleitoral por supostas irregularidades.
Por conta do descumprimento, o intituto Atlas foi condenado a pagar uma multa de R$ 106,4 mil, acrescido de mais R$ 50 mil por cada hora, a partir da notificação, que a pesquisa ficou disponibilizada. Além disso, o magistrado ainda determinou que a empresa Meta, dona do Facebook e Instagram, seja comunicada para a imediata retirada da divulgação da pesquisa. O prejuízo pode ser maior ainda. Uma fonte do Blog Politicamente contou que a campanha de Eduardo Pimentel (PSD) estuda a possibilidade de encomendar um estudo técnico para avaliar, através de métricas, o impacto da divulgação da pesquisa.
A decisão impedindo a divulgação foi exarada no início da noite desta sexta-feira (4) pelo juiz Marcelo de Resende Castanho que atendeu ao pedido da coligação de Eduardo. Ciente do despacho pela impugnação, o Blog Politicamente decidiu não divulgar o resultado da pesquisa da Atlas.
O jurídico da campanha do PSD sustentou que a pesquisa Atlas Intel não atendeu as exigências previstas, em especial acerca da área física onde realizada a pesquisa.
“Falta de clareza no tocante às fontes de dados públicas utilizadas para o período especificado no plano amostral, não especificando individualmente quais delas foram utilizadas para cada um dos itens de estratificação, somente mencionando de forma genérica “fontes públicas do PNAD 2021-2024 E TSE 2024 para as cotas de escolaridade e nível econômico”, afastando assim, a transparência da pesquisa e impedindo a aferição dos dados e controle pelos legitimados”
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável ao pedido — e o magistrado determinou a suspensão. Mas neste sábado, a coligação ingressou com uma nova ação apontando o descumprimento da ordem judicial. O juiz Marcelo de Resende Castanho, no despacho, dita que o “desrespeito à ordem judicial à véspera da eleição, por parte da empresa ATLASINTEL, deve ser prontamente combatido. Pois, após devidamente notificada a representada descumpriu o determinado por este Juízo em sede liminar, sem ao menos defender-se ou recorrer da decisão, configurando assim má-fé processual”.
“Embora não possa configurar, de plano, a pesquisa como fraudulenta, a divulgação em desrespeito à determinação judicial enseja margem para determinar multa no valor de R$ 106.410,00, considerando, também, a repercussão gerada no eleitorado, pela divulgação da pesquisa considerada irregular na véspera da eleição”.
Até as 15h deste sábado, a pesquisa com o resultado da disputa em Curitiba ainda estava disponível na rede social do instituto.
