A atuação na área de assistência social de quem for administrar a prefeitura de Curitiba a partir de 2025 será crucial para a imagem de sucesso, ou não, do governo. Sobram problemas para serem resolvidos, como por exemplo, o aumento perceptível, nos últimos anos, de pessoas em situação de rua.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que a capital do Paraná é a sexta cidade com o maior número absoluto de pessoas em situação de rua inscritas no Cadastro Único. São cerca de 3,3 mil pessoas que fazem das calçadas uma moradia improvisada.
Curitiba também se destaca com um retrospecto desfavorável relacionado à Assistência Social. Em agosto de 2023, o vazamento de um áudio da presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Maria Erthal, dirigida aos servidores, pedia para que a Guarda Municipal fosse acionada para amedrontar as pessoas que insistiam em ficar em algumas ruas do centro.
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Outro fato aconteceu em fevereiro do ano passado, quando um guarda municipal matou um acolhido de 29 anos que estava na Casa de Passagem Rebouças. O crime ocorreu após o café da manhã. Em janeiro deste ano, a prefeitura de Balneário Camboriú afirmou publicamente que moradores de rua de Curitiba estavam sendo “encaminhados” para a cidade catarinense “sem um entendimento prévio”. O caso foi encerrado como sendo um mal entendido.
Outros pontos relacionados à Assistência Social também merecem atenção. Por isso, o Blog Politicamente selecionou as principais propostas dos candidatos que disputam a prefeitura, listados por ordem alfabética.
Propostas para Assitência Social
Entre as propostas da candidata para a área está a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Por meio da estrutura, pretende criar programas de transferência de renda para vítimas de agressão doméstica e para auxílio à maternidade. Sobre a população em situação de rua, a proposta é criar um diagnóstico para identificar demandas. A contratação de servidores por meio de concurso também é apontada como prioridade.
Se eleita, ela quer criar centros de acolhimentos com moradias temporárias nos moldes dos existentes nos Estados Unidos e um cadastro para identificar as necessidades individuais de cada PSR. Cristina propõe um sistema habitacional inspirado na Finlândia e no Canadá e a regularização fundiária como meios de reintegração social. A geração de emprego e renda e a disponibilização de um banco de alimentos estão no rol de objetivos.
O candidato apresenta uma lista de proposições que incluem ampliação no atendimento a idosos e a parceria com o setor privado para ampliar os serviços de acolhimento. Pimentel destaca ainda dar continuidade ao FAS SOS, para atendimento de PSRs. Também a ampliação de empreendimentos solidários para geração de renda às famílias em situação de pobreza. Pimentel também quer trazer a sede da FAS para o centro da cidade.
O plano de governo do candidato é enxuto e não traz detalhamentos específicos para o tema. Mas entre os tópicos apresentados é possível entender que entre as metas está o combate à fome. Felipe aponta que a prefeitura não pode promover reintegração, mas sim garantir que uma ocupação se torne “moradia digna”. A promoção do emprego, a partir de um plano “gigantesco de obras públicas”, é uma das metas para movimentar a economia da cidade.
A extinção da FAS e a criação de uma secretaria é a meta apresentada por Ducci. O plano também detalha a implantação de um programa de atenção às famílias em situação de vulnerabilidade e uma rede solidária destinada às PSRs. As vítimas de abusos, assédios e violência, incluíndo a violência sexual, também seriam atendidas pela nova secretaria. Outra proposta é a atenção às crianças e adolescentes usuários de drogas e álcool.
Luizão também defende a criação de uma secretaria para atuar na área, deixando a FAS com outras atribuições. As PSRs deveriam ser atendidas em programas que incluam o encaminhamento delas para as cidades de origem. O plano prevê a criação de casas para abrigar pessoas com deficiência limitante e sem apoio familiar. Programas destinados aos idosos e o fortalecimento de entidades que fazem atendimento social estão em destaque.
A integração de políticas públicas para atender as PSRs é o primeiro tópico do programa da candidata. A proposta inclui o atendimento à saúde mental dos assistidos. As unidades de acolhimento deveriam receber mais recursos para ampliar o atendimento com mais conforto. O plano prevê a construção do condomínio destinado aos idosos que vivem isolados em situação precária. Outra medida é a criação de centros para receber idosos durante o dia.
O aprimoramento e a qualificação dos prestadores de serviços sociais é uma das bases da proposta. O candidato aposta na construção de centros para oferecer serviços de saúde, inclusão e reabilitação das PSRs. A construção de moradias para retirar famílias de áreas de riscos é outra meta. A valorização do papel da mulher na sociedade, o combate a violência e a promoção de renda às chefes de família fazem parte do planejamento.
Expandir os restaurantes nas regionais, assim como do mercado popular, está no foco de Requião, que aponta ainda a necessidade de reestruturação da FAS. O candidato pretende capacitar e valorizar os funcionários da Fundação para atuarem de forma mais eficaz no atendimento às PSRs e populações marginalizadas. Ele defende ampliar os serviços dirigidos aos jovens sob medidas socioeducativas priorizando a reintegração social.
O plano registrado pelo candidato não apresenta uma estrutura de temas e objetivos a serem executados. O documento é construído de forma a defender a ideologia socialista e os ideais do partido, deixando as propostas pontuais misturadas ao longo do texto, sem especificações precisas. Mas é possível elencar ações de combate à violência sexual contra mulheres, por exemplo. Outro ponto que aparece é a ampliação de programas habitacionais.