Por Carol Nery
A Justiça Eleitoral de Guarapuava, na região central do Paraná, multou uma assessora da vereadora Rosângela Virmond (PL) — que é candidata a vice-prefeita na chapa do encabeçada por Denilson Baitala (PL), por propagação de fake news na internet. Simone Lozeckyi é coordenadora do gabinete de Rosângela e publicou em suas redes sociais uma falsa pesquisa eleitoral. A informação chegou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná e, por isso, a Promotoria de Justiça da 43ª Zona Eleitoral de Guarapuava fez a denúncia.
Conforme o MP, Simone publicou em seu perfil do Instagram uma suposta pesquisa eleitoral que teria sido realizada hipoteticamente pela empresa Instituto Gerar, com a pergunta: “Qual seria o candidato a vice-prefeito mais preparado para administrar Guarapuava”. O conteúdo indicava como resultado, segundo a denúncia, “a candidata Rosangela Virmond à frente, com porcentagem de 47%, seguindo de Antônio Araújo, com 21%, Leila Pires, com 09%, e Janaina Neumann, com 06%”.
Rosângela e Baitala são parte do grupo de candidatos declaradamente apoiados pelo governador Ratinho Junior.
Post de assessora era para “convencer e iludir o eleitor”, diz MP
A suposta pesquisa eleitoral não apresentou cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais, segundo investigação do MP. Também não foram encontrados dados do suposto Instituto Gerar, que constatem a existência da empresa, bem como que seja uma entidade que realiza pesquisas eleitorais. Para o Ministério Público, a postagem de Simone, “além de ser uma falsa pesquisa eleitoral, não deixa de ser uma propaganda eleitoral modificada, com mensagem fake news, no intuito de convencer e iludir o eleitor”.
O juiz Rafhael Wasserman considerou procedentes os pedidos do MPE. “No caso dos autos, constata-se que o conteúdo divulgado pela representada se enquadra como pesquisa eleitoral, pois, além de exibir as estatísticas supostamente obtidas, divulga o instituto responsável pela coleta dos dados, período da realização das entrevistas, espaço amostral e espectro geográfico”.
Aliado a isso, ele confirma que não houve registro de pesquisa eleitoral no TSE para o município de Guarapuava, conforme consultado no Sistema de pesquisa eleitoral do tribunal. “Nesse sentido, ao contrário do que alega a representada, não se trata de enquete, mas sim de pesquisa eleitoral, contendo características capazes de induzir o eleitor a erro, pois hábil a produzir a ideia de que se trata de uma pesquisa idônea”.
Mediante suas constatações, portanto, o magistrado determinou a retirada da propaganda eleitoral da rede social de Simone. Além disso, fixou uma multa no valor de R$ 53,2 mil — valor mínimo em legislação para os casos de divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações — a ser corrigida pelo índice da taxa Selic, a partir do trânsito em julgado da sentença.
“Mal-entendido”, diz assessora de candidata em Guarapuava
Simone Lozeckyi afirmou ao Blog Politicamente, nesta quinta-feira (29), que não houve intenção de divulgar informação falsa ao postar o conteúdo.
“Eu acabei reportando por ingenuidade, não sabia que não podia. Em momento nenhum tive a intenção de prejudicar ninguém e muito menos divulgar informação falsa. Tanto que exclui imediatamente assim que fiquei sabendo que não podia”, disse Simone.
Em sua defesa, a coordenadora de gabinete emitiu uma nota oficial à imprensa de Guarapuava. Nela, Simone afirma que a publicação em suas redes sociais foi “um mal-entendido”, bem como reconheceu o “erro” ao não verificar se a informação era verdadeira.
“A postagem, oriunda de um Instituto de Pesquisa chamado Gerar, tratava de uma enquete sobre a candidata a vice-prefeita mais preparada para administrar Guarapuava. No contexto atual, em que circulam milhões de mensagens maliciosas e fake news nas redes sociais, infelizmente acabei redivulgando essa imagem sem ter verificado sua veracidade”, diz a nota.
Simone garantiu, contudo, que foi uma ação “totalmente voluntária” e “sem qualquer solicitação externa”. Por fim, ela informou ao Blog que pretende recorrer da sentença. “Vou pedir para abrir investigação para descobrir quem fez a divulgação inicial da pesquisa”. A campanha do candidato Denilson Baitala foi procurada para comentar o caso, mas, até o momento, não se manifestou.
Leia íntegra da nota da assessora da candidata de Guarapuava
“Meu nome é Simone Lozeckyi e venho a público esclarecer um mal-entendido ocorrido
em minhas redes sociais. Recentemente, compartilhei de forma ingênua uma postagem
recebida em um grupo de amigos no WhatsApp. A postagem, oriunda de um Instituto de
Pesquisa chamado Gerar, tratava de uma enquete sobre a candidata a vice-prefeita mais
preparada para administrar Guarapuava.
No contexto atual, em que circulam milhões de mensagens maliciosas e fake news nas
redes sociais, infelizmente acabei redivulgando essa imagem sem ter verificado sua
veracidade. Quero deixar claro que minha intenção nunca foi prejudicar a integridade das
eleições em Guarapuava, muito menos disseminar informações falsas. Minha ação foi
totalmente voluntária e sem qualquer solicitação externa, fruto de uma interpretação
ingênua da informação recebida.
Lamentavelmente, o Sr. Halmuth Fagner Goba Brandtner, Presidente da Surg,
Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava, registrou minha publicação em
ata notarial em cartório, o que acarretou em uma multa que está além das minhas
possibilidades financeiras, sendo várias vezes superior ao meu salário atual.
Reconheço meu erro e reforço que não houve qualquer intenção de causar danos ou
desinformação. Espero que este esclarecimento ajude a contextualizar a situação e
agradeço pela compreensão de todos.
Atenciosamente,
Simone Lozeckyi“