Afastado das funções há cinco meses, o juiz federal Eduardo Appio resolveu fazer um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai abrir mão de retornar a 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga os processos da Lava Jato em primeira instância. Nos próximos dias, ele deve ser designado para uma das Varas da Justiça Federal do Paraná.
Appio chegou a impetrar uma ação no Supremo Tribunal Federal, que está com o ministro Dias Toffoli, para retomar o cargo, mas após o acordo com o CNJ a medida vai perder o objeto.
A proposta de acordo teria partido do ministro corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, em resposta a um pedido de providências apresentado pela defesa de Appio. O acordo é o seguinte, Appio desiste de tentar voltar ao comando da 13ª Vara de Curitiba e o processo administrativo disciplinar contra ele não deve gerar nenhuma punição. Em audiência no CNJ, Appio chegou a admitir que teve conduta imprópria – sem, porém detalhar qual.
O juiz Eduardo Appio foi afastado das funções em maio deste ano, depois de que ele foi acusado de ligar para o filho do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fazendo ameaças.
O Blog Politicamente apurou com algumas fontes em Brasília, que o acordo foi a saída encontrada para resolver o impasse, já que seria bastante difícil que o CNJ, e também o STF, intercedesse à favor de Appio. Antes de uma possível negativa dos órgãos, a opção foi oferecer um acordo. Diante do cenário, o juiz Eduardo Appio resolveu aceitar o acordo e, depois de algumas polêmicas, está encerrada a passagem dele pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Desde o afastamento de Appio, quem está tocando os processos da Lava Jato é o juiz Fábio Nunes de Martino.