Por pouco, a candidatura de uma deputada federal não derruba uma chapa completa de deputados federais do antigo PSL.
O julgamento ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná representou um alívio para Aline Sleutjes (hoje no Pros), Filipe Barros (PL) e Felipe Francischini (União Brasil), eleitos em 2018.
O motivo de tanta preocupação era a suspeita de uma possível candidatura laranja de uma mulher do antigo PSL, identificada como Sirlei, para completar a cota de gênero, imposta pela legislação eleitoral. E, se comprovada a “laranjada”, poderia resultar na perda de mandato do trio.
O Blog Politicamente apurou que o julgamento estava caminhando para um desfecho infeliz. A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público pediu a cassação da chapa e, consequentemente, a perda de mandato de Francischini, Aline e Barros.
Três magistrados já tinham votado pela cassação. Mas o resultado virou e terminou em 4 a 2. A reviravolta se deu pelas novas provas trazidas aos autos que comprovaria que a tal Sirlei fez campanha — entre elas, o resultado nas urnas com mais de 100 votos.
“A decisão do TRE do Paraná reconheceu que, para que se caracterize uma fraude, que é uma circunstância eleitoral bastante complexa, tem que haver uma prova robusta. E no caso concreto, a candidata fez uma confissão estranha. Ela fez mais de 120 votos e teve gastos de campanha, propaganda, que, por si só, anuncia que não houve, nesta situação, uma fraude. Isso impede que o partido todo seja punido por uma circunstancia em que ele não deu causa”, disse o advogado Guilherme Gonçalves.
“A decisão do TRE, insisto, sem flexibilizar a necessidade de combate a fraude de cota de gênero, restabelece a normalidade, até porque, nesta chapa, que estava com riscos de ser cassada, uma mulher foi eleita”, completou.
O MP pode recorrer, mas diante da diplomação dos eleitos, a medida perderá o objeto. Dos três, Francischini e Barros se reelegeram. Aline disputou o Senado.