Por Karlos Kohlbach
A sessão desta quarta-feira da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná foi marcada por uma pesada e uniforme manifestação contra o desembargador Luís César de Paula Espíndola que na semana passada afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” durante um julgamento em que um professor era acusado de assediar uma criança de 12 anos.
O recado dado foi bastante claro: a declaração, considerada como “odiosa” pela OAB do Paraná, não encontra eco na 12ª Câmara Cível. E a presença da 1ª Vice-Presidente, desembargadora Joeci Machado Camargo, escala a repulsa para todo o tribunal. Luís César de Paula Espíndola está isolado. E não é o fim da linha. Tem magistrados paranaenses apostando na decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo afastamento do desembargador das funções — atendendo ao pedido da OAB paranaense.
Pressionado, interna e externamente, Espíndola pediu licença até 31 de julho por motivos particulares. Não havia clima para ele presidir a 12ª Câmara Cível. Coube então à desembargadora Ivanise Tratz comandar os trabalhos nesta quarta-feira — justamente quem, na semana anterior, se levantou sozinha contra a declaração do colega.
O reforço veio agora. Mais de uma dezena de desembargadores, a grande maioria mulheres, acompanharam o início da sessão de julgamento da 12ª Câmara Cível. Por quase uma hora e meia, mulheres representantes de instituições do sistema de justiça do Paraná, quase que de forma uníssona, repudiaram veementemente as declarações do desembargador Luís César de Paula Espíndola.
A primeira a usar a palavra foi a presidente da OAB do Paraná, Marilena Winter que ressaltou que esta era a “primeira sessão após fatídico dia 3 de julho que assistimos incrédulos manifestações das mais deploráveis contra os direitos humanos, das mulheres e das crianças estarrecidos principalmente porque é uma postura jamais esperada dentro dentro de uma sessão de julgamento deste Tribunal de Justiça”, disse.
Desembargadores falam em luto e vergonha
Muitos falaram numa sessão histórica e a 1ª Vice-Presidente, desembargadora Joeci Machado Camargo, chegou a comentar que o TJ estava em luto. “Hoje estamos tirando o luto para vestir a camisa da esperança e que isso nunca mais aconteça neste tribunal. Nos tornamos invisível com tudo isso que aconteceu e daqui para frente vamos reescrever uma nova história, unidas, por uma única causa: respeito”, comentou.
O desembargador Sérgio Luiz Kreuz, que compõe a 12ª Câmara, falou em sentimento de constrangimento e vergonha, e que os fatos causaram enorme prejuízo à imagem do Tribunal de Justiça. “É uma espécie de sessão de purificação, de catarse, de liberação das tensões e emoções reprimidas”. Por fim, o magistrado disse que “o que aconteceu tem que servir para refletir, mas também para impulsionar mudanças. Não podemos mais aceitar pacificamente manifestações machistas, homofóbicas, preconceituosas ainda que provenientes de colegas de trabalho. Precisamos ser exemplos”, disse, sem citar o nome do desembargador Luís César de Paula Espíndola.
Após todas as manifestações, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná retomou a função jurisdicional que nos últimos dias ficou relegada diante de declarações completamente descoladas da realidade — para falar o mínimo.
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