Antiguidade de conselheiro gera polêmica em sessão do TCE

A sessão do tribunal pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) desta quarta-feira foi marcada por uma polêmica: a antiguidade de Maurício Requião, que tem reflexo na composição das câmaras e também no posicionamento dos conselheiros no tribunal.

A disposição deles no tribunal respeita o critério da antiguidade. Na verdade, conta uma fonte do Blog Politicamente, a polêmica foi levantada, por uma questão de ordem, na sessão passada pelo próprio Maurício Requião. E aí começou a polêmica.

Requião alegou que foi “enquadrado como o mais novo conselheiro”, inclusive com parecer da Diretoria Jurídica (Dijur) do TCE, e isso teve reflexo na composição das câmaras e também no posicionamento dentro do tribunal.

Posse — É preciso lembrar que Maurício Requião tomou posse em 2008, mas depois foi afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo revista neste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo reconduzido em outubro.

Na sessão de hoje, o presidente Fabio Camargo deu razão a Maurício Requião — o que provocou reação dos demais conselheiros, que entenderam que não se trata de uma questão de ordem e que, por isso, caberia ao plenário a decisão.

Suspenso — Depois de muitas manifestações, a decisão do presidente, acatando a sugestão do conselheiro Fernando Guimarães, foi suspender a homologação para a próxima sessão — dia 7 de dezembro, a última antes da eleição.

No entanto, quatro conselheiros se manifestaram contrariamente: Fernando Guimarães, Ivan Bonilha, Ivens Linhares e Durval Amaral.

Conta uma fonte do TCE, que os quatro conselheiros assinaram, após a sessão de hoje, um agravo contra a decisão de Fabio Camargo que acolheu a questão de ordem. Este agravo deverá ser apreciado também na próxima sessão.

No meio de toda está “polêmica”, que durou mais de uma hora, os conselheiros votaram alguns processos da pauta.