A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai ter uma sessão nesta segunda-feira (9) dedicada a analisar vetos do governador Ratinho Junior (PSD). Vários dos projetos que foram parcialmente ou integralmente vedados pelo Executivo remontam a momentos críticos da pandemia de Covid, quando os deputados estaduais tentavam dar mais segurança sanitária e fiscal aos paranaenses.
Independentemente dos argumentos dos vetos, o timing para discussão chama atenção. O Paraná, assim como outras partes do Brasil, vem registrando uma nova alta no número de casos de Covid. A própria Alep tem sido bastante atingida. Segundo aviso feito na quarta-feira (4) pelo primeiro-secretário da Casa, Luiz Claudio Romanelli (PSD), a Alep registrou média diária de oito novos casos positivos de Covid nas últimas semanas.
Com base nas sugestões do Departamento Médico da Assembleia, Romanelli cobrou cuidados extras das pessoas que tiveram contato com infectados. Segundo ele, o ideal é usar máscaras, praticar o distanciamento e avisar a chefia. Há testes disponíveis na Casa para funcionários, explicou. Também haverá mais “rigor” nos questionamentos aos visitantes.
Por motivos óbvios, ninguém quer viver uma nova onda de Covid. Para os políticos, há um agravante: tanto as medidas que aparentem descaso ou, por outro lado, restrição excessiva, podem afetar o humor do eleitor na hora de escolher os candidatos para as eleições de outubro. Sem falar no complicador de realizar eventos e ter contato mais direto com o eleitor.
Vetos — Uma das discussões da sessão de hoje será sobre o veto total ao Projeto de Lei nº 20/2021, que impunha penalidades para quem burlasse a fila de vacinação de Covid. O texto, de autoria de Requião Filho (PT), ganhou a adesão e co-autoria de vários parlamentares, como o ex-deputado Delegado Francischini (União), Plauto Miró (União), Ademar Traiano (PSD), Alexandre Curi (PSD) e o próprio Romanelli.
A pauta de votações inclui também o veto parcial ao Programa Retoma Paraná (nº 256/2021). O projeto original previa auxiliar contribuintes em recuperação judicial para pagamentos de débitos em meio à crise econômica provocada pela pandemia. Na Assembleia, os deputados ampliaram o escopo do projeto e pretendiam dar mais transparência aos atos decorrentes dele. Entretanto, Ratinho vetou essas emendas.