O que era uma vontade, agora virou lei. Desde que anunciou a gravidez da terceira filha, a deputada Maria Victória (PP) já externava contrariedade ao fato de pedir licença do mandato em virtude da maternidade.
Com cesariana marcada para este sábado (1) em Curitiba, Maria Victória assistiu hoje seus pares, durante duas sessões relâmpago, aprovarem por unanimidade um projeto de resolução que regulamenta a licença de deputado em razão de nascimento de filho ou adoção.
“Como medida alternativa à licença em razão de nascimento de filho ou adoção o deputado pode requerer à Comissão Executiva autorização para a realização de teletrabalho, no período de até oito dias consecutivos para os pais e de até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos para as mães”, diz um trecho da proposta.
Na prática, Maria Victória continuará deputada pelos próximos seis meses, mas vai trabalhar no formato homeoffice — podendo votar e assinar os atos da Mesa Executiva, já que ela é titular da 2° secretaria. Anteriormente, ela teria de pedir licença e o 1° suplente assumiria. Na sessão desta terça, a parlamentar disse que vai adaptar o gabinete, com a instalação de um berço, para poder continuar exercendo o mandato.
Horas antes, o projeto de resolução passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa, oportunidade em Maria Victória, que é presidente do PP de Curitiba, agradeceu o deputado do PP, Paulo Gomes, pelo parecer favorável.
Teve gente no plenário batizando o projeto de lei como Maria Stefania — nome da terceira filha de Maria Victória que nascerá neste fim de semana.