Três dos quatro deputados estaduais do antigo PSL reagiram ao julgamento ontem do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) que apreciaram a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo Ministério Público Eleitoral do Paraná.
Por unanimidade, os juízes do tribunal votaram pela perda do mandato dos quatro parlamentares, mas por se tratar de uma AIME, a cassação dos mandatos não tem efeito imediato, já que precisa ser confirmada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia é de uma fraude na cota de gênero de um dos partidos da coligação PSL/PTC/Patriota. O processo corre em sigilo, mas o Blog Politicamente apurou que a denúncia versa sobre duas candidatas do PTC que teriam sido registradas sem o consentimento das mesmas.
Pelas redes sociais, os deputados Luiz Fernando Guerra, hoje no União Brasil, Delegado Fernando Martins (Republicanos) e Coronel Lee (DC) reagiram ao julgamento. “Na condição de Líder da Bancada do União Brasil na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), em relação à decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) proferida em julgamento desta segunda-feira, 04, venho, por meio desta informar que nenhuma irregularidade passível de ser sancionada pela Justiça Eleitoral foi cometida por mim ou pelos dirigentes do Partido pelo qual concorri às eleições de Deputado Estadual em 2018”, disse Guerra em nota à imprensa. “Além disso, prestei regularmente contas à Justiça Eleitoral da integralidade de todas as despesas efetivamente realizadas, tendo obtido aprovação e consequente diplomação para o exercício do cargo de Deputado Estadual. Ademais, não sendo membro da Comissão Executiva ou representante da Coligação à época, não tive qualquer relação ou poder decisório na deliberação para a montagem da chapa”, completou.
Recurso — Já o Delegado Fernando Martins, também pela rede social, emitiu nota sobre o julgamento do TRE-PR. O parlamentar disso que “ainda não foi comunicado sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em cassar a chapa da coligação PSL/PTC/Patriota das eleições de 2018, por irregularidades no cumprimento das cotas de gênero de candidaturas femininas”. E destacou ainda que “após o comunicado oficial, estaremos recorrendo da decisão no próprio TRE-PR e posteriormente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que não houve irregularidades praticadas pelos deputados que são afetados na decisão. Sendo as possíveis irregularidades diretas aos partidos e a coligação, não há responsabilidade dos deputados eleitos e diplomados pelo próprio TRE-PR”, disse. Ao fim comentou que “a decisão não produz efeito com perda de mandato imediata e nem inelegibilidade. Diante dos fatos, reiteramos que não há infração como deputado e continuaremos trabalhando pelos paranaenses que nos confiaram o seu voto”.
Perseguição política — Em video divulgado em uma rede social, o deputado Coronel Lee questionou: “qual a ingerência que eu tinha sobre se tem muita mulher, pouca mulher, se tinha mulher fake no partido, etc…? Qual ingerência eu tinha? Nenhuma. Nem filiado eu era porque eu era militar da ativa e não podia estar filiado por força de lei”, relembrou. “Eu fui me filiar ao PSL somente depois de mais de dois meses de ter ido eleito. Não fazia parte da diretoria do PSL. Não era presidente. Não era nada. Ou seja, não tinha ingerência nenhuma. Não tenho nada a ver com isso ai”, comentou no vídeo.
“Apresentei e preenchi todos os requisitos por lei e foram todos aceitos a época. No mínimo sou um terceiro de boa fé. Mas claro estamos falando isso, logicamente, de acordo com a lei. Agora vou falar o outro lado da moeda. Vamos falar sobre perseguição política aos deputados bolsonaristas. Senhores, eu considero uma honra ser perseguido por ser um deputado bolsonarista”.
O deputado Ricardo Arruda, que se elegeu pelo PSL e hoje está no PL, não respondeu ao questionamento do Blog Politicamente.