A lição que Moro pode tirar do caso Seif para escapar de cassação

O julgamento do senador catarinense Jorge Seif no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder econômico, tramita, digamos assim, de forma sui generis. 

Em um mês o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques Neto apresentou voto pela cassação do parlamentar, no dia do julgamento mudou o entendimento para absolvê-lo, mas horas depois, já em plenário, resolver suspender o feito pedindo que fosse reaberta a fase de coleta de provas. Voltando o processo quase a estaca zero — sem, portanto, data de retomada do julgamento.

Esta mudança quase insana de convicção sobre o caso, em pouco tempo, obviamente que chamou atenção de quem acompanha o andamento dos trabalhos na mais alta Corte Eleitoral do país. Floriano de Azevedo Marques Neto que está no TSE desde o ano passado e nos bastidores é tido como um aliado do ministro Alexandre de Moraes que é presidente do TSE.

Antes do julgamento, houve uma movimentação política intensa em torno de Moraes. Recados e emissários foram enviados por parte de parlamentares do PL, de senadores das mais diferentes cores partidárias e até o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que se reuniu com Xandão.

Alguns comentam nos bastidores que representantes da Câmara Alta mandaram recados de insatisfação com a possibilidade de ver um senador, em pleno exercício do mandato, ser cassado pela Justiça Eleitoral. Outros acenaram com um possível aumento na fervura na relação do Senado com o Supremo Tribunal Federal — e consequentemente com o TSE. Como por exemplo, dar encaminhamento a projetos de lei que delimitam o poder e atuação da Suprema Corte, atenuando a guerra fria entre os dois poderes.

Trilha para Moro — Não se sabe oficialmente o motivo que fez o ministro Floriano suspender o julgamento de Jorge Seif. Mas sem dúvida o caso pode servir de paradigma para Sergio Moro, que começa seu périplo pela Corte Eleitoral em Brasília para tentar salvar o mandato. Moro, assim como o colega catarinense, é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Moro nega as acusações. O advogado Gustavo Guedes, que defende o senador paranaense, sustenta que uma eventual condenação de Moro criaria precedente confuso.

Os recursos do PL e do PT contra a absolvição de Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná chegaram ontem (2) ao TSE. O relator será o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto. Moro pode aproveitar este ânimo do Senado em não assistir a cassação de um dos seus.

Fato é que Jorge Seif mostrou que tem articulação e poder político a ponto de sensibilizar autoridades do PL, de outros partidos e até o governador paulista que militaram em sua defesa.

Agora será que Moro tem a mesma força política? Não podemos esquecer de quem entrou com a ação contra o ex-juiz da Lava Jato foi o PL — justamente o partido de Jair Bolsonaro que correu para socorrer Seif. E mais: alguns dos senadores que ombreiam Moro na Câmara Alto foram investigados por ele na Lava Jato.

Sensibilizar os senadores não será fácil, mas há um caminho já asfaltado por Jorge Seif para, pelo menos, postergar por um bom tempo o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral — ou quem sabe até salvar o mandato conferido nas urnas pelos paranaenses.