Os segundos que podem custar o mandato de Renato Freitas

Uma discussão que começou com pedido de restituição de poucos segundos do tempo de fala na tribuna da Assembleia Legislativa, terminou com ofensas e berros furiosos de corrupto dirigidos pelo deputado Renato Freitas (PT) ao presidente da Casa, deputado Ademar Traiano. As consequências podem ser ainda ainda mais graves e inédita: a cassação do mandato parlamentar do petista.

Renato Freitas discursava quando foi interrompido, teve a fala abafada, por palavras de ordem emanadas das galerias da Casa do Povo sob a batuta e incentivo de deputados da Direita, que fizeram discursos inflamados contra o aborto — discussão esta iniciada pelo Supremo Tribunal Federal, mas que não deve prosseguir tão logo, tamanha a repercussão negativa.

O petista reivindicava não mais que um minuto do discurso, que lhe fora subtraído pelas manifestações pacíficas, mas barulhentas, tempo que não foi acrescido pela Mesa Executiva, comandada por Traiano. A justificativa foi que a também petista Ana Júlia fez um aparte, com anuência de Freitas, no qual ela, corretamente, criticou o papel de alguns de seus pares que insuflavam, principalmente com gestos, os manifestantes nas galerias.

Antes de reestabelecer a palavra ao petista, Traiano deu razão a Renato Freitas e exigiu respeito do público ao parlamentar, que fazia um discurso contrário às manifestações. Retomado o discurso, o petista disse que havia se inscrito para parlar na tribuna, conforme prevê o regimento interno, e, se dirigindo ao presidente, disse: “ouça o senhor e os hipócritas religiosos que lotam esta Casa”. Foi o estopim.

“O senhor não é rei” — Traiano interrompeu a palavra de Renato Freitas que, mesmo com o microfone cortado, gritava a plenos pulmões: “o senhor não é rei”. Em determinado momento, subiu o tom e chamou o presidente da Assembleia de corrupto por inúmeras vezes. Imediatamente, Traiano pediu para que a Corregedoria da Casa tomasse providências.

E não foi o único caso de uma possível quebra de decoro parlamentar — capaz de cassar o mandato parlamentar de Renato Freitas. O deputado Delegado Jacovós, ao suscitar uma questão de ordem, sugeriu mudanças no regimento interno para limitar a fala dos parlamentares a uma única vez. “Fatos como este não teriam ocorrido, se o deputado que perpetrou todo este teatro aqui tivesse falado por uma única vez”. Freitas retrucou imediatamente: “Teatro é você seu hipócrita”.

E agora? — O Blog Politicamente apurou que, desde o fim da sessão plenária desta segunda-feira (9), estão sendo compilados vídeos e a íntegra do bate-boca assistido mais uma vez na Assembleia Legislativa. Nos próximos dias, devem ser apresentadas representações contra Renato Freitas por quebra de decoro parlamentar na Corregedoria da Casa.

A partir daí, segundo o regimento, a Corregedoria vai fazer uma análise de todo o material apresentado para posterior emissão de um relatório. Este documento é encaminhado para o Conselho de Ética, para votação dos membros, e caso prospere, é enviado para apreciação do Plenário.

De novo? — Se o caso chegar ao plenário com a recomendação pela cassação, será a segunda vez que Freitas vai encarar o julgamento dos seus pares. Em 2022, como vereador de Curitiba, o petista teve o mandato cassado por ter invadido uma igreja no Centro de Curitiba. Dias depois, o Supremo Tribunal Federal, através da decisão do atual ministro Luís Roberto Barroso, derrubou a decisão política dos vereadores que cassaram o vereador Renato Freitas.

Aliás, alguns acreditam que foi justamente este processo de cassação que impulsionou a votação do petista, em 2022, na votação para a Assembleia Legislativa do Paraná.

Injúria racial — Se não bastasse isso tudo, nos minutos finais da sessão, o líder da oposição na Alep, deputado Requião Filho, pediu ao presidente Traiano que apurasse, com o auxílio do gabinete militar, possíveis denúncias de injúria racial contra Renato Freitas. Em um dos vídeos, é possível ouvir de um dos manifestantes na galeria “vai tirar piolho”